[{"Id":1081,"Numero":"268","Data":"2026-09-29","Descricao":"Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Monsenhor Tabosa/CE ao Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, destinado à construção de prédio escolar para atender à escola indígena marruá, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1081"},{"Id":1079,"Numero":"267","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE, A RAIUMNDO MARTINS PEREIRA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1079"},{"Id":1078,"Numero":"266","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE, FABÍOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1078"},{"Id":1077,"Numero":"265","Data":"2026-09-11","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Monsenhor Tabosa/CE, como instância permanente de participação social, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais e do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1077"},{"Id":1071,"Numero":"264","Data":"2026-08-26","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas cartorárias decorrentes do registro de constituição de associações civis sem fins lucrativos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e estabelece critérios de comprovação socioeconômica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1071"},{"Id":1069,"Numero":"263","Data":"2026-08-17","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1069"},{"Id":1068,"Numero":"262","Data":"2026-08-17","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Centro Regional de Prevenção e Controle ao Diabetes, Hipertensão e Doenças Renais Crônicas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1068"},{"Id":1051,"Numero":"261","Data":"2026-07-03","Descricao":"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Adota Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1051"},{"Id":1047,"Numero":"260","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, Maria Rahilda Sousa Pereira.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"259","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Carrapicho, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"258","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1031,"Numero":"257","Data":"2026-05-15","Descricao":"Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1031"},{"Id":1030,"Numero":"256","Data":"2026-05-15","Descricao":"Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os Profissionais Integrantes da ESF, ESB e EMULTI, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1030"},{"Id":1017,"Numero":"255","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opção do Servidor, Estabelece o Respectivo Incremento Financeiro Proporcional e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"254","Data":"2026-05-04","Descricao":"Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1016"},{"Id":1015,"Numero":"253","Data":"2026-04-27","Descricao":"Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1015"},{"Id":1013,"Numero":"252","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"251","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboração com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"250","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1011"},{"Id":999,"Numero":"249","Data":"2026-03-09","Descricao":"Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=999"}]