| 05 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamentos de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 01.PGM.CGM.GAB | 23/08/2022 | Dispõe sobre as Condutas Vedadas a serem observadas pelos Agentes Públicos Municipais, no período considerado como defeso eleitoral,em razão das Eleições Gerais de 2022. | 2022 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2022 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 12/08/2021 | ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E NOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 12/08/2021 | GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 29/01/2021 | Orientação Normativa 01/2021 Procedimento de Controle - Almoxarifado e Patrimônio | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 29/01/2021 | Orientação Normativa 001/2021 Procedimento de Controle - Execução Orçamentária e Financeira | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 001.TCM | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS. | 2017 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |