Designar fiscal de contratos, Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrita no CPF ***.361.623.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas [...]
Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA.
Nomear Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 27/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVO ORIENTE/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE CONSUL [...]
Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá [...]
Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal N [...]
Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Feverei [...]