Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipal.
Concede ao servidor Antonio Djair Vicente Barbosa, inscrito no CPF ***.789.643-**, matrícula funcional nº 2112036, função: motorista, licença não remunerada para tra [...]
Concede a servidora Daniela Rodrigues Magalhães, inscrito no CPF ***.832.733-** matrícula funcional nº 210934-5, função: Fiscal de Arrecadação e Tributos, licença [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CATUNDA/CE, NO DIA 15/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 À 22/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE A MESMA P [...]
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Adota Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, Maria Rahilda Sousa Pereira.
Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Carrapicho, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Monsenhor Tabosa/CE, afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, [...]
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Monsenho [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE DIRET [...]
