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TERMO ADITIVO: 001/2024 01/12/2024

01/12/2024

1º Termo Aditivo - Edital de Chamamento Público nº 05-2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cuktural com Recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Lei nº 14.399-2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 005/2024 27/11/2024

27/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO DEFINITIVO.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 05/2024 12/11/2024

12/11/2024

Edital de Chamamento Público nº 05/2024 - Selelção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da politica nacioanl Aldir Blanc de fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 03/2024 12/11/2024

12/11/2024

Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Selelção espaço, ambinetes e iniciativas artísticas-Culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 03/2024 06/11/2024

06/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 06/2024 31/10/2024

31/10/2024

Edital de Chmamamento Público nº 06/2024 - Feira Cultural Taboense - Feira Cultural Taboense com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural - PNAB (LEI nº 14.399/2022.

EDITAL: 001/2024 25/10/2024

25/10/2024

Edital nº 001/2024/SEDUC/PMMT - Regulamenta a seleção interna para composição de banco de gestores escolares, para provimento do cargo em comissão de Diretor (a) das Escolas da rede pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 05/2024 09/10/2024

09/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

TERMO ADITIVO: 01/2024 09/10/2024

09/10/2024

1º Termo Aditivo - Edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituição para prestação de serviços socioculturais.

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032024 -: 01/2024 27/09/2024

27/09/2024

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 04/2024 26/09/2024

26/09/2024

EDITAL Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOCULTURAIS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 03/2024 09/09/2024

09/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

PLANO DE AÇÃO NOVO PROSIEC FUNDO A FUNDO 2024 25/06/2024

25/06/2024

Plano de Ação Novo PROSIEC Fundo a Fundo.

PLANO ANULA DE APLICAÇÃO DE RECURSO PROSIEC FUNDO A FUNDO 2024 20/06/2024

20/06/2024

Plano Anual de Aplicação de Recursos PROSIEC Fundo a Fundo.

RESULTADO FINAL: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

Resultado Definitivo pós recursos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Produção Audiovisual.

RESULTADO FINAL: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

Resultado Final Definitivo Pós Recursos do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Mostra das Artes Taboenses - recurso da Lei Paulo Gustavo.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 02/2024 24/04/2024

24/04/2024

Edital de Chamamento Público nº02/2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Edital de seleção de Projetos para frimar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audivisual.

RESULTADO FINAL: 002/2024 22/04/2024

22/04/2024

Resultado final do Edital Nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores (as) familiares e entednidades sociassistenciais locais para execução do Programa de aquisição de alimentos - modalidade compra com doação simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

CITAÇÃO EDITALÍCIA 2024 18/04/2024

18/04/2024

Citação Editalícia de servidores públicos Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

RESULTADO: 002/2024 17/04/2024

17/04/2024

Resultado Preliminar do Edital nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e entidades sociassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidades Compra Com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias, portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA: 311/2024 09/04/2024

09/04/2024

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de servidores públicos e designa que os membros da Comissão Processante, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA DE DIRETIRZES: 01/2024 27/03/2024

27/03/2024

Estabelece diretrizes para implantação e fortalecimento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 002/2024 26/03/2024

26/03/2024

Edital nº 002-2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 002/2024 26/03/2024

26/03/2024

Edital de chamamento público nº 02-2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Seleção de Projetos para firmar o Termo de Execução Cuktura com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 20/03/2024

20/03/2024

Edital de seleção de Artista para a 1ª Mostra das Artes Taboense, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 05/03/2024

05/03/2024

Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores e Agricultoras Familiares e Entidades Socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023/MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA 2024 01/03/2024

01/03/2024

Termo de cessão da servidora Claudia da Rcoha de Souza, que entre si fazem, de um lado, o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e do outro o Municipio de Tamboril/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2024 24/02/2024

24/02/2024

Seleção de artistas para 1ª mostra das artes Taboenses, com recusos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 2024 15/02/2024

15/02/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MONSENHOR TABOSA/CE, E DO OUTRO LADO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.

EDITAL: 001/2024 17/01/2024

17/01/2024

Edital nº 001/2024 - Convocação de retorno ao trabalho.

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