Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre A Proibição e o Controle do Uso Do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo e o Controle do Desmatamento no Município de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Penalidades e dá Outras Providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Princípios, Diretrizes e Normas Para O Planejamento, Gestão, Manejo e Proteção da Arborização Urbana, e dá Outras Providências.
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Diretrizes Para Sua Execução e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.
Altera o Artigo 60 da Lei Complementar Municipal Nº 02, de 28 de Dezembro de 2021, Que Estabelece o Novo Código Tributário do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Referente a Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS Incidente Sobre Serviços de Construção Civil.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Gonçalves.
Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Regulamentação e a Inclusão do Código CNAE 8412400 No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Fundo Municipal de Educação, Conforme as Disposições da Portaria FNDE Nº 807/2022, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, E dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Lagoa Seca na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/Ce.
Dispõe Sobre Isenção e Remissão de Créditos Fiscais de ITBI e IPTU para Imóveis Financiados Pela Cohab-Ce, e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monsenhor Tabosa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Edmilson Tertuliano dos Reis.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Wilton Alves de Souza.
Dispõe Sobre A Concessão Do Título de Cidadã Taboense, a Nilcelha Alves Santana.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.
Altera a lei nº 210, de 11 de setembro de 2025, , e dá outras providências.
Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Cria e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 12 da Lei Federal N° 13.022, de 08 de Agosto de 2014, e dá Outras Providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE o Envio das Prestações de Contas Mensais ao Poder Legislativo Municipal, através de Meio Digital e Adota Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
