Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do município de monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.

Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal.

Dispõe sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.

Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dar outras Providências.

Dispõe sobre o aumento da margem de consignado em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público – FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.

Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE

Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.