Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.

Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia.

Decreta luto oficial de três dias, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor José Aílton Araújo Pinheiro, ocorrido na data de 31 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero.

Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências.

Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino infantil e fundamental inativas no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da lei Orgânica do municipio e Artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cuusteio de Iluminação Pública de Monsenhor Tabosa/CE

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Inovação de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA ROSA PIRES SOUTO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2022.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de que trata a lei municipal Nº 56/2022 - (LEI AUTORIZATIVA).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022.

Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências.