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Lista de Portarias Foram encontrados 1541 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 19:05:46

CONCESSÃO: 020/2026 14/01/2026 NOVO

Conceder ao servidora Keyla Maria Guerreiro Sena, exerce o cargo de enfermeira, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2025 a 02/01/2028.

Agente: KEYLA MARIA GUERREIRO DE SENA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO: 019/2026 14/01/2026 NOVO

Conceder ao servidor Daniela Rodrigues Magalhães, matrícula nº 210934-5, que exerce o cargo de fiscal de tributos, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2029.

Agente: DANIELA RODRIGUES MAGALHAES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 018/2026 14/01/2026 NOVO

Conceder ao servidor Lilia Maria Silveira, matrícula nº 211450-1, que exerce o cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2028.

Agente: LILIA MARIA SILVEIRA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO: 017/2026 14/01/2026 NOVO

Conceder ao servidor Fernanda Lopes de Melo Araújo, matrícula nº 211115-7, que exerce o cargo de secretária escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 03/06/2025 a 03/06/2027.

Agente: FERNANDA LOPES DE MELO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 016/2026 13/01/2026 NOVO

Exonera Maria Olivia Martins Melo, inscrito(a) no CPF **.898.868.** do cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado(a) na Controladoria Geral do Município -CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA OLIVIA MARTINS MELO

Cargo: OUVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 015/2025 13/01/2026 NOVO

Exonera Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.455.313.**, do cargo de Assessor Jurídico do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 014/2026 13/01/2026 NOVO

Exonera Thales Madeiro Melo, inscrito no CPF ***.719.463.**, do cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: THALES MADEIRO MELO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 013/2026 12/01/2026 NOVO

Nomear Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCA EVA PEREIRA SARAIVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 012/2026 12/01/2026 NOVO

Exonerar Francisco Jardel dos Anjos da Silva, inscrito(a) no CPF **.997.763.** do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 011/2026 12/01/2026 NOVO

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: I – José Erivaldo Andrade Araújo, inscrito(a) no CPF sob nº ***.139.333.** função: Agente de Endemias, matricula nº 211212-4 pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 25/01/2010 a 29/06/2021; Art. 2º - Período de gozo da Licença Prêmio será efetivado a partir de 12 de janeiro de 2026.

Agente: JOSE ERIVALDO ANDRADE ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 26.01.07.0001/2026 07/01/2026

PARTICIPAR DA REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL NO TERRITÓRIO DO SERTÕES DE CRATEÚS.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 26.01.07.0002/2026 07/01/2026

PARTICIPAR DA REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL NO TERRITÓRIO DO SERTÕES DE CRATEÚS.

Agente: LUISA NASCIMENTO DE MELO

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 010/2026 07/01/2026

Nomear Luciana Ribeiro Sousa, inscrita no CPF ***.695.453**, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Gerardo Ribeiro da Silva, na localidade de Cacimbinha, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: LUCIANA RIBEIRO SOUSA

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

CONCESSÃO: 009/2026 07/01/2026

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo elencada licença prêmio, conforme segue: I – Benilda Marques Roseno, inscrito(a) no CPF sob nº ***.278.453.** função: Gari, matricula nº 211360-2 pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/03/2010 a 29/06/2021;

Agente: BENILDA MARQUES ROSENO

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 008/2026 07/01/2026

Exonerar Kailane dos Santos Feitosa, inscrita no CPF ***.844.253**, do cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: KAILANE DOS SANTOS FEITOSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 007/2026 07/01/2026

Nomear Priscila dos Santos Cavalcante, inscrito no CPF ***.176.642.**, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: PRISCILA DOS SANTOS CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE

CONCESSÃO: 006/2026 06/01/2026

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: I – Francisco das Chagas Araújo Ribeiro, inscrito(a) no CPF sob nº ***.153.333.** função: Gari, matricula nº 211352-4, pelo período de 9 (nove) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/06/2010 a 29/06/2021;

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RIBEIRO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 005/2026 06/01/2026

Conceder licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias a servidora Edna Araújo da Silva, função técnica em enfermagem, matrícula nº 137632-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: EDNA ARAUJO DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 004/2026 06/01/2026

Nomear Antonio Jackson Alves Ribeiro, inscrito no CPF ***.926.343.**, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: ANTONIO JACKSON ALVES RIBEIRO

Cargo: DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 003/2026 06/01/2026

Nomear Davi Messias Araújo da Silva Costa, inscrito(a) no CPF ***.988.683.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: DAVI MESSIAS ARAUJO DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

DIÁRIA: 26.01.05.0001/2026 05/01/2026

PARTICIPA DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

Agente: RENAN ANDRADE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DIÁRIA: 26.01.05.0002/2026 05/01/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DO ASSUNTO DE INTERESSE DA MUNICIPAIDADE

Agente: ADEMARCIA TEMOTEO ROSA

Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

DIÁRIA: 26.01.05.0003/2026 05/01/2026

PARTICIPAR DA REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL

Agente: RENAN ANDRADE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DIÁRIA: 26.01.05.0004/2026 05/01/2026

PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICOS DE 2026

Agente: DAVI MESSIAS ARAUJO DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Exonerar Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, do cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 001/2026 05/01/2026

Exonerar Francisco Jakson Barros Magalhães, inscrito(a) no CPF ***.707.803.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCO JAKSON BARROS MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

DIÁRIA: 25.12.30.0001/2025 30/12/2025

Comparecimento do Servidor Público a Superintedência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na cidade de Fortaleza-CE para tratar de assuntos pertinentes a Gestão Municipal.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 25.12.30.0002/2025 30/12/2025

Comparecimento do Servidor Público a Superintedência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na cidade de Fortaleza-CE para tratar de assuntos pertinentes a Gestão Municipal.

Agente: FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA

Cargo: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 391/2025 29/12/2025

Concede aos Servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue: I – Gianny Vieira do Nascimento, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 583.693.** ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 211375-0, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 04/06/2010 a 29/06/2021; II – Francisco Gilvan Ferreira de Alencar, inscrito(a) no CPF sob nº ***.069.502.**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matemática, matrícula nº 210752-7, pelo período de 1 (um) ano referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; III – Francisco Barros de Oliveira, inscrito(a) no CPF sob nº ***.185.143.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 210974-8, pelo período de 1 (um) ano, referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; IV – Maria Olivia Martins Melo de Souza, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 898.868.**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 210218-8, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/10/2013 à 29/06/2021; V – Lourimar de Castro Santos, inscrito(a) no CPF sob nº ***.352.703.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 211058-2, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 à 29/06/2021;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.12.19.0001/2025 19/12/2025

Participar do Seminário de Reordenamento de Programa Criança Feliz

Agente: FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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