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CONCESSÃO: 042/2026 02/03/2026

02/03/2026

Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.

: 041/2026 27/02/2026

27/02/2026

Designar fiscal de contratos, Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrita no CPF ***.361.623.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas [...]

NOMEAÇÃO: 040/2026 27/02/2026

27/02/2026

Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

DIÁRIA: 26.03.09.0001/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Diária, Agente: Mylena Albuquerque Cursino de Souza, Cargo: Assessora Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 26.03.04.0002/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]

DIÁRIA: 26.03.04.0001/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 249/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 248/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 247/2026 19/02/2026

19/02/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 167/2026 19/02/2026

19/02/2026

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá [...]

DECRETO: 166/2026 29/01/2026

29/01/2026

Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal N [...]

DECRETO: 165/2026 29/01/2026

29/01/2026

Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Feverei [...]

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