Nomear Francisca Alana Araújo Azevedo, inscrito(a), para ocupar o cargo Diretor(a) de Enfermagem do Hospital Municipal Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretar [...]
Exonerar Maria da Conceição Mendes da Silva, do cargo efetivo de técnico(a) em enfermagem plantonista aprovada no último concurso público, conforme termo de desistên [...]
Exonerar Paula Alves Camelo, do cargo efetivo de enfermeiro(a) de PSF aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 À 20/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO SE [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO- BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE C [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E E [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTI [...]
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