Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:
Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planej [...]
Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenador de Despesas da referida Secretaria lot [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/08/2025 À 29/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE PARTIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE O PAGAMEN [...]
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Ou [...]
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO Â [...]
INSTITUI O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPEND [...]
