| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 09/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS MARTINS DE PINHO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THALES MADEIRO MELO | 
| Responsável pela Homologação | MARCOS MARTINS DE PINHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |