Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno da Câmara Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Decreto Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Regime Juridico Plano de Cargos Regime Jurídico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Decreto PPA - Plano Plurianual Decreto Organograma Edital de Processo Seletivo Público Processo Seletivo Pubblico Processo Seletivo Público Resultado Relatório do Controle Interno Gabarito Prova Resultado Errata Orientação Normativa Listagem de Vacinados Contra a Covid-19 Calendário Municipal Portarias - Inova Mt Aviso de Dispensa Ata Ata de Recebimento dos Documentos de Intenção de Participação, Documentos de Abilitação e Pedido de Extenção de Prazo Referente Processo de Camamento Público Nº 0012022 - Inovamt Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Portaria Resolução Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Lista de Novos Beneficiários do Programa Bolsa Família Resultado Final Resolução Comissão Organizadora para Processo Eleição do Conselho Tutetar Resolução Nº 0012023 - Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar Resolução Nº0032023comissão Organizadora Parecer - Interrupção Licença sem Remuneração Relosução Nº 0052023 - Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar Edital Nº 002-2023-cmdca Convênio Nº 0012023gabpmmt - Cessão de Servidora Pública Resolução Nº 007 Resolução Nº008-2023 Resolução Nº 008-2023 Resolução Nº 0092023 Edital de Chamamento Publico - Concessão de Bolsas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Edital de Chamamento Publico - Concessão de Bolsas Culturais - Lei Paulo Gustavo Resolução Nº 102023 - Dispõe sobre a Divulgação dos Locais de Votação. Resolução Nº 011 2023 Edital Nº 01 - 2023 - Processo Seletivo Simplificado para Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal 1º Termo Aditivo ao Edital de Produção Audivisual e Apoio a Salas de Cinemas Entrevista do Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolar. Entrevista do Processo Simplificado dos Gestores Escolar Documentação Paa Indigena Termo de Cooperação Tecnico Edital de Chamada Pública Termo de Cessão de Servidora Pública Portaria de Diretirzes Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplina Citação Editalícia Plano Anula de Aplicação de Recurso Prosiec Fundo a Fundo Plano de Ação Novo Prosiec Fundo a Fundo 1º Termo Aditivo - Edital de Chamamento Publico Nº 032024 - Termo Aditivo PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2025 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA PLANO DE CONTRATAÇÃO ANULA PCA PCA - Plano de Contratação Anual Plano de Governo Acordo de Cooperação Técnica para Regulamentação a Cessão Não Onerosa - Uso do Sofware Digitalconsig Projetos de Lei Instrução Normativa Nº 001-2025 Errata - Edital Nº 005-2025 - Convocação Agentes Comunitários de Saúde Resultado Preliminar Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável 1º Termo Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 05-2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cuktural com Recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Pnab Lei Nº 14.399-2022 Edital Nº 0012024seducpmmt - Regulamenta a Seleção Interna para Composição de Banco de Gestores Escolares, para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor a das Escolas da Rede Pública Municipal de Monsenhor Tabosace. 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACE. Edital Nº 0012024seducpmmt - Regulamenta a Seleção Interna para Composição de Banco de Gestores Escolares, para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor a das Escolas da Rede Pública Municipal de Monsenhor Tabosace Edital Contratação da Prestação de Serviços para Operacionalização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Municipio de Monsenhor Tabosa-ce Plano - Programação Anual Lista de Espera Creche PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024 Edital do Concurso Público Nº 0012024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024 Divulgação das Isenções Processo Seletivo Público Homologação das Isenções Homologação de Isenção Homologação PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Aditivo 0022024 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 Aditivo 0032024 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 ADITIVO 01 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024 Aditivo 01 - Edital do Concurso Público Nº 0012024 Aditivo 0022024 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 Aditivo 0042024 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 Aditivo 0052024 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 ADITIVOS Aditivo 006 ao Edital do Concurso Público Nº 0012024 CONCORRÊNCIA CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA TAF DO CONCURSO Convocação para Avaliação de Aptidão Física Taf do Concurso Público Nº 0012024. Convocação Digulgação Divulgação das Inscrições Divulgação das Inscrições Divulgação das Inscrições-pessoa com Deficiência e Condições Especiais Divulgação das Isenções Divulgação do Endereço do Local de Prova Divulgação do Endereço do Local de Prova Edital do Concurso Público Nº 0012024 - Retificado Edital de Convocação para a Prova de Títulos Gabarito Reticação Gabarito Retificado I Gabarito Oficial Gabarito Preliminar Professor Educação Infantil Homologação das Inscrições Homologação das Inscrições-pessoa com Deficiência e Condições Especiais Homologação Parcial Edital de Convocação - Locais de Prova Decisão dos Recursos Contra Gabarito Preliminar Resposta dos Recursos Contra o Gabarito Preliminar Questão 14 Respostas dos Recursos - Prova de Títulos Respostas dos Recursos - Prova Objetiva Resultado Definitivo da Avaliação dos Testes de Aptidão Física Resultado Definitivo da Avaliação Psicológica Resultado Final - Prova Objetiva Resultado Final Prova de Títulosresultado Final Prova de Títulos Resultado Pós Recurso da Avaliação dos Exames Médicos Resultado Pós-recurso da Prova Objetiva do Curso de Formação para o Cargo de Acs Resultado Preliminar - Investigação Social Resultado Preliminar - Prova Objetiva Resultado Preliminar - Ampla Concorrência Resultado Preliminar da Avaliação dos Exames Médicos Resultado Preliminar da Avaliação dos Testes de Aptidão Físico Taf Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica Resultado Preliminar do Curso de Formação PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 Plano Municipal de Saúde Plano - Relatórios de Resultado Plano Municipal de Educação Plano Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso PRGFIN - Programação Financeira Edital Incra Ce Regimento Interno da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - Ammamt Termo de Convênio Edital de Convocação Edital 0012026-cargos Gerais-concurso Público Edital de Concurso Público Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Plano Decenal da Primeira Infância de Monsenhor TabosaCE PLANO DECENAL DA 1 INFÂNCIA DE MONSENHOR TABOSA CE Plano Decenal da Primeira Infância Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO Edital de Leilão Online nº 0012026 RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Termo de Permuta Manual da Política de Educação em Tempo Integral Planejamento Estratégico PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Termo de Retificação Instrução Normativa nº 022026INCGM Instrução Normatiza nº 02-2026-IN-CGM
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
