| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 15/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Silva Sampaio |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Thales Madeiro Melo |
| Responsável pela Ratificação | Maria Silva Sampaio |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto |
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