| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS MARTINS DE PINHO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THALES MADEIRO MELO |
| Responsável pela Homologação | MARCOS MARTINS DE PINHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |