| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 06/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 06/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE |
| 06/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sandra Regina Barbosa Almeida |
| Responsável pela Informação | Francisco Helison Araujo Azevedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Igor Cartegiane Morais Ximenes Mesquita |
| Responsável pela Ratificação | Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças | GERENCIADOR |