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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 005.2026-INEX0502 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
08/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO
Responsável pela Informação FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA
Responsável pela Ratificação ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 3MB
02 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 11MB
03 MAPA DE RISCO PDF 12MB
04 TERMO DE REFERÊNCIA PDF 16MB
05 TERMO DE PRECESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
06 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 752KB
07 HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 0608052026INEX 2026 GERALDO PINHEIRO INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.000,00
5.000,00
08/06/2026
08/06/2027
VIGENTE
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 0608062026INEX 2026 GERALDO PINHEIRO INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.000,00
5.000,00
08/06/2026
08/06/2027
VIGENTE

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Selo ATRICON Prata 2023