Data da portaria: 28/04/2025
Agente: FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2025 À 26/05/2025, A FIM DE A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EMBASAR O PAGAMENTO DE TRÊS (03) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ABERTURA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2025, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NORDESTE ÁREA 2, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. O REFERIDO EVENTO CONSISTIU EM ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL CEARÁ, QUE INTEGRA UMA SÉRIE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM A META 06 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 (LEI Nº 13.005/2014). A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA SE FEZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ALINHAMENTO DAS PRÁTICAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DURANTE O EVENTO, TAMBÉM OCORREU A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA UNDIME CEARÁ, ELEITA NO ÚLTIMO PLEITO, FATO RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTRA CIDADE E A PARTICIPAÇÃO DURANTE TRÊS DIAS EM ATIVIDADES PRESENCIAIS QUE OCORRERAM DAS 8H ÀS 17H, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE TRÊS (03) DIÁRIAS PARA A REFERIDA SERVIDORA, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO.
Orgão\Empresa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - NORDESTE ÁREA 2
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
24/04/2025
* TIPO 3-C (QUANDO NECESSÁRIO O PERNOITE FORA DO MUNICÍPIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.)
A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2025 À 26/05/2025, A FIM DE A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EMBASAR O PAGAMENTO DE TRÊS (03) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ABERTURA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2025, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NORDESTE ÁREA 2, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. O REFERIDO EVENTO CONSISTIU EM ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL CEARÁ, QUE INTEGRA UMA SÉRIE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM A META 06 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 (LEI Nº 13.005/2014). A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA SE FEZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ALINHAMENTO DAS PRÁTICAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DURANTE O EVENTO, TAMBÉM OCORREU A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA UNDIME CEARÁ, ELEITA NO ÚLTIMO PLEITO, FATO RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTRA CIDADE E A PARTICIPAÇÃO DURANTE TRÊS DIAS EM ATIVIDADES PRESENCIAIS QUE OCORRERAM DAS 8H ÀS 17H, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE TRÊS (03) DIÁRIAS PARA A REFERIDA SERVIDORA, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO.
