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Lista de Portarias Foram encontrados 1368 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 15:56:46

NOMEAÇÃO: 286/2025 12/05/2025

Nomear Francisca Alana Araújo Azevedo, inscrito(a), para ocupar o cargo Diretor(a) de Enfermagem do Hospital Municipal Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCA ALANA ARAÚJO AZEVEDO

Cargo: DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 25.05.12.0001/2025 12/05/2025

Participação em Reunião no Gabinete da Secretária da Proteção Social na cidade de Fortaleza, Ceará.

Agente: FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 25.05.06.0001/2025 06/05/2025

Seminário Preparatório da 6ª Conferência Estadual das Cidades

Agente: GEOVANA DE MOURAS TORRES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

DIÁRIA: 25.05.06.0002/2025 06/05/2025

Seminário Preparatório da 6ª Conferência Estadual das Cidades

Agente: EMILIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 25.05.06.0003/2025 06/05/2025

Seminário Preparatório da 6ª Conferência Estadual das Cidades

Agente: GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 25.05.06.0004/2025 06/05/2025

REUNIÃO PREPARATÓRIA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA DO TERRITORIO INHAMUNS CRATEUS.

Agente: FRANCISCO JAKSON BARROS MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

DIÁRIA: 25.05.06.0005/2025 06/05/2025

PARTICIPAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIEMENTOS SOBRE MOTIVOS DA NÃO CONTEMPLAÇÃO DE ALGUNS MUNICIPIOS NO PROGRAMA GARARANTIA SAFRA

Agente: FRANCISCO JAKSON BARROS MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

DIÁRIA: 25.05.06.0006/2025 06/05/2025

Participar do curso Técnicas de Escuta Especializada, ofertado pelo Ministério Público de Sobral/Ce.

Agente: TATIARA GOMES DO NASCIMENTO

Cargo: PSICÓLOGA

EXONERAÇÃO: 285/2025 05/05/2025

Exonerar Maria da Conceição Mendes da Silva, do cargo efetivo de técnico(a) em enfermagem plantonista aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 284/2025 05/05/2025

Exonerar Paula Alves Camelo, do cargo efetivo de enfermeiro(a) de PSF aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: PAULA ALVES CAMELO

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 284.A/2025 05/05/2025

Exonerar Adriana Souza de Oliveira, do cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 284.B/2025 05/05/2025

Exonerar Etiênia Araújo da Silva, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: ETIENIA ARAUJO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 284.C/2025 05/05/2025

Exonerar Katia Rodrigues de Chaves Veras, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixeira, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: KATIA RODRIGUES CHAVES VERAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 283/2025 05/05/2025

Exonerar Maria Eugênia Andrade Magalhães do cargo efetivo de médica, aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA EUGÊNIA ANDRADE MAGALHÃES

Cargo: MÉDICO(A) PLANTONISTA

NOMEAÇÃO: 282/2025 05/05/2025

Nomear Maria Maíra de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA MAIRA DE MESQUITA TORRES

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 281/2025 05/05/2025

Nomear Maria Cesarina Pereira Mesquita para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA CESARINA PEREIRA MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 280/2025 05/05/2025

Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 279/2025 05/05/2025

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 278/2025 05/05/2025

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.05.05.0001/2025 05/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Agente: RENAN ANDRADE NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO: 277/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 277.A/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA NUNES

Cargo: LICENÇA PRÊMIO

DIÁRIA: 25.04.29.0001/2025 29/04/2025

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DIALOGO PARA UMA GESTÃO INDIGENA E INCLUSIVA

Agente: FRANCISCO JAKSON BARROS MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

DIÁRIA: 25.04.29.0002/2025 29/04/2025

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DIALOGO PARA UMA GESTÃO INDIGENA E INCLUSIVA

Agente: RENAN ANDRADE NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO: 276/2025 28/04/2025

Conceder licença não remunerada a requerimento do(a) servidor(a) RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, efetiva no cargo de enfermaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, pelo período de 03 (três) anos, de 28/04/2025 a 27/04/2028.

Agente: RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 275/2025 28/04/2025

Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.

Agente: MARIA SUELY CORREIA HOLANDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 25.04.28.0001/2025 28/04/2025

A MESMA PARTICIPARA DA REUNIAO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CPSMCR, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AS UNIDADES CEO-R E POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUS

Agente: NILCELHA ALVES SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 25.04.28.0002/2025 28/04/2025

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

Agente: FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 25.04.28.0003/2025 28/04/2025

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor POLYANE SOUZA FARIAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

Agente: POLYANE SOUZA FARIAS

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

DIÁRIA: 25.04.25.0001/2025 25/04/2025

ACOMPANHANDO MENOR PARA EXAME DE CORPO DE DELITO

Agente: JACQUELINE FIDELIS FARIAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

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