ALTERA OS ARTIGOS 9º, §2º, E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.
INSTITUI O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO PARA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, REVERSÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Wanderson da Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO EVENTO CULTURAL CHITÃOBOENSE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear João Pedro Chaves Freitas, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Instituir a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência das Cidades no Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, com a seguinte composição.
Instituir a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de conduzir, analisar, emitir pareceres e praticar todos os atos necessários relativos aos procedimentos de chamamento público e credenciamento.
Nomear José Afonso Pereira Monteiro, para ocupar o cargo de Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Etiênia Araújo da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Francisco Rivelino Veiga de Paula, do cargo de Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear os membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede licença prêmio as servidoras públicas Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar como fiscal de contratos Francisco Gomes Feitosa, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra.
Designar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar os membros da Comissão de Contratação para Dispensas de Licitação e Inexibilidade do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear José Igor Lima dos Santos, para ocupar o cargo Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa, da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.