DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA OS LANÇAMENTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear José Edson de Souza Almeida, inscrito(a) no CPF ***. 306.703.**, para ocupar o cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Edson de Souza Almeida, inscrito(a) no CPF ***. 306.703.**, do cargo de Analista de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria Geral - GCM, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Olivia Martins Melo, inscrito(a) no CPF **.898.868.** para ocupar o cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado(a) na Controladoria Geral do Município -CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a requerimento João Victor Mesquita Lopes, inscrito no CPF ***.637.407.**, função: Professor de Ensino Funamental Anos Inicias, matrícula nº 1387804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os Profissionais Integrantes da ESF, ESB e EMULTI, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, e dá Outras Providências.
Regulamenta o Uso de Arma de Fogo de Calibre Permitido Pela Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Conceder a servidora Cristiane Sampaio Alves inscrita no CPF ***.340.903.**, função: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2112547, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 01 de abril de 2026, a 01 de abril de 2029.
Concede a servidora Roneyla Maria Rodrigues inscrita no CPF ***.863.273.**, função: Enfermeira, matrícula nº 2114511, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 01 de abril de 2026, a 01 de abril de 2029.
Designar fiscal de contratos, Marcilio de Souza do Nascimento, matrícula nº 1388177, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Nomear os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Pregões - Pregoeiro.
Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
Nomeia Ana Régia dos Santos de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.766.473.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Maria Zeli Alves de Melo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar do Centro de Educação Infantil CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil - CEI Juscelina Vicente Barbosa, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Layla Melo Agapito, inscrito (a) no CPF ***.982.743.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Talya da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF **.992.823.** para ocupar o cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Layla Melo Agapito, inscrito (a) no CPF ***.982.743.**, do cargo de Diretor(a) Escolar do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Anaiara da Silva Sousa, inscrito(a) no CPF **.521.783.** do cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
