Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1198 registros

LEI MUNICIPAL: 198/2025 08/07/2025 NOVO

ALTERA OS ARTIGOS 9º, §2º, E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE – PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 199/2025 08/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DECRETO: 147/2025 08/07/2025 NOVO

INSTITUI O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO PARA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, REVERSÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2025 07/07/2025 NOVO

Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 145/2025 07/07/2025 NOVO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 146/2025 07/07/2025 NOVO

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2025 02/07/2025

Nomear Wanderson da Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 144/2025 01/07/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO EVENTO CULTURAL CHITÃOBOENSE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2025 20/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 142/2025 16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 197/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 295/2025 02/06/2025

Nomear João Pedro Chaves Freitas, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 296/2025 02/06/2025

Instituir a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência das Cidades no Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, com a seguinte composição.

Portaria: 297/2025 02/06/2025

Instituir a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de conduzir, analisar, emitir pareceres e praticar todos os atos necessários relativos aos procedimentos de chamamento público e credenciamento.

Portaria: 298/2025 02/06/2025

Nomear José Afonso Pereira Monteiro, para ocupar o cargo de Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 298.A/2025 02/06/2025

Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 298.B/2025 02/06/2025

Nomear Etiênia Araújo da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 293/2025 30/05/2025

Exonerar Francisco Rivelino Veiga de Paula, do cargo de Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 294/2025 30/05/2025

Nomear os membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 192/2025 30/05/2025

Concede licença prêmio as servidoras públicas Municipal.

DECRETO: 140/2025 29/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 194/2025 28/05/2025

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 195/2025 28/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2025 20/05/2025

Designar como fiscal de contratos Francisco Gomes Feitosa, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra.

Portaria: 287/2025 19/05/2025

Designar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 288/2025 19/05/2025

Designar os membros da Comissão de Contratação para Dispensas de Licitação e Inexibilidade do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 289/2025 19/05/2025

Nomear José Igor Lima dos Santos, para ocupar o cargo Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 290/2025 19/05/2025

Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa, da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2024-2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2023