Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1167 registros

Portaria: 220/2025 28/02/2025

Nomear Michel de Mouras Martins, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Esporte Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 221/2025 28/02/2025

Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 222/2025 28/02/2025

Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, do cargo de Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento – Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 223/2025 28/02/2025

Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, de Ordenador(a) de Despesa da Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento – Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 224/2025 28/02/2025

Nomear Antonio Clebio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Cadastro, Politicas Fundiárias e Titularidades de Terras Rurais, lotado(a) na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 225/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA “COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO” NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE - SEMEJE, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 226/2025 28/02/2025

Nomeia Francisca Alana de Jesus da Luz, para ocupar cargo de Diretor(a) Escolar da EMEFTI Luiz Leitão sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 227/2025 28/02/2025

Nomeia José Edson de Souza Almeida, para ocupar cargo de Analista de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria Geral - GCM, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 228/2025 28/02/2025

Dispõe Sobre a Designação a Comissão de Publicização no Município De Monsenhor Tabosa/CE, e da Outras Providências.

Portaria: 229/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 230/2025 28/02/2025

Nomeia Martina Ribeiro Soares, para ocupar cargo de Diretor(a) de Assistência Judiciária Gratuita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206/2025 27/02/2025

Designar como fiscal de contratos Luis Carlos do Nascimento da Silva, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de liictação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência - Semdea

Portaria: 207/2025 27/02/2025

Desegna como fiscal de contratos Suzana Magalhães Nascimento, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento.

Portaria: 208/2025 27/02/2025

Designa para fiscal de contratos Lucas Magalhães Lima, para os contratos de processos administrativos/licitatório e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito..

Portaria: 209/2025 27/02/2025

Designa para fiscal de contratos Nayara de Souza Moreira, para os contratos adminstrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 210/2025 27/02/2025

Nomeia Francisca Ravena Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 211/2025 27/02/2025

Nomeia Maria Olivia Martins Melo, para ocupar o cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado na Controladoria Geral do Municipio - CGM, de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 212/2025 27/02/2025

Concede Licença Prêmio aos diversos servidores(a) públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa.

Portaria: 201/2025 26/02/2025

Nomeia Aila Maria Souza Sampaio, para ocupar o cargo de Diretor(a) do Centro Municipal de Atenção Psicossocial - CAPS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 203/203 26/02/2025

Nomeia José Valdecir Flor, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Serviços Públicos lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 202/2025 26/02/2025

Nomeia Michelane de Mesquita para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básico, e Diretor(a) do Centro Social de Referência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 204/2025 26/02/2025

Nomeia Cristiano Ferreira Gonçalves, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205/2025 26/02/2025

Instaura Sindincância Administrativa para apurar eventuais irregularidades no número de matrículas declaradas no censo escolar de 2022 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino em tempo integral no Municipio de Monsenhor tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 177/2025 25/02/2025

Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 178/2025 25/02/2025

Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.

DECRETO: 133/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E A REALOCAÇÃO DOS MESMOS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2025 24/02/2025

Nomeia Mayra Sousa de Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 200/2025 24/02/2025

Nomeia Antonio Vinícius da SIlva de Mouras para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 197/2025 20/02/2025

Designar como gestor(a) de contratos Vanessa de Mouras Torres, para ficar incumbido(a) de analisar, impulsionar, fiscalizar e revisar os contratos da administração pública municipal.

Portaria: 198/2025 20/02/2025

Designar como fiscal de contratos Gustavo Oliveira de Sousa, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

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