Exonerar Laura Chaves Pinho da Luz, inscrito no CPF ***.965.913.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Jorge Anderson Torres Almeida, inscrito no CPF ***.578.993.**, do cargo de Diretor de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, do cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, do cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: Francisco Castro Lima, inscrito(a) no CPF sob nº XXX.003.783.XX ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, matricula nº 211266-5, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 07/07/2010 a 29/06/2021;
Exonerar Wagner da Luz de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.160.003.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Nayara de Souza Moreira, inscrito(a) no CPF **.850.443.** do cargo Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Edmilson Tertuliano dos Reis.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Wilton Alves de Souza.
Dispõe Sobre A Concessão Do Título de Cidadã Taboense, a Nilcelha Alves Santana.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.
Fica instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar supostas irregularidades na declaração de matrículas da EJA no Censo Escolar 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa, conforme apontado no Relatório de Avaliação nº 1560525 da Controladoria-Geral da União.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.
Altera a lei nº 210, de 11 de setembro de 2025, , e dá outras providências.
Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Empossa no Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais, Osmarina da Silva França, inscrito(a) no CPF nº. 047.490.233-10. O(a) servidor(a) apresentou os documentos exigidos e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigações aos servidores púbicos Municipal.
Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Michele Macedo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.
Exonerar Michele Macedo de Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Leonardo Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF ***.119.813.**, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Wagner Amaral Martins, inscrito no CPF ***.161.943.**, do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
