Exonerar o(a) Servidor(a) Tamara Sousa Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem Plantonista lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 14 de fevereiro de 2025;

Exonerar o(a) Servidor(a) Antônio Wellington Costa Machado, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 08 de maio de 2025;

Exonerar Lara Vitoria Torres Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

DESIGNAR os membros, a seguir relacionados, para comporem a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 114/2024:

Exonera Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Designar Jose Wilton Sales de Sousa, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenador de Despesas da referida Secretaria lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:

Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Altera a Lei Municipal Nª 164, de 24 Dezembro de 2024, e dá Outras Providências.

Institui o Novo Calendário de Eventos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Maria Cristina Rodrigues de Almeida, da função de Gari , aprovado no concurso público municipal no ano de 2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Francisco Thiago Alves Mendes, da função de Professor de Educação Física – anos finais, aprovado no último concurso público municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Alcides Correia do Nascimento, do cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Claudia da Rocha de Souza, do cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas – COMPOD do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIMON do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar Maria Dalila dos Santos, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.