Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 182/2026 03/09/2026 · Institui a Comissão Municipal para Recebimento, Conferência e Análise da Documentação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Municipal, regido pelos Editais nº 001/2026 Cargos Gerais e nº 002/2026 Procurador.Acessar Decreto: 183/2026 01/09/2026 · Homologa parcialmente, o concurso público realizado pela a Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo edital nº 002/2026 Procurador, exceto para o cargo de Procurador Autárquico, e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2026 01/09/2026 · Concede ao servidor Enio Tadeu Nascimento Pereira, inscrito no CPF nº ***. 725.841-**, matrícula nº 1354574, função; Vigia, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/08/2026 a 01/08/2029.Acessar Portaria: 180/2026 01/09/2026 · Exonera Francisco Kelson de Melo Oliveira, inscrito no CPF ***.545.953.**, do cargo de Subcontrolador Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Controladoria Geral - CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 179/2026 01/09/2026 · Exonera Polyane Souza Farias, inscrito (a) no CPF ***.059.741.**, do cargo de Diretora Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 178/2026 31/08/2026 · Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 177/2026 31/08/2026 · Concede licença prêmio a servidores publicos Municipais.Acessar Decreto: 182/2026 27/08/2026 · Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Dominio, Imóvel Rural, Situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e Artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá Ooutras Providências.Acessar Lei Municipal: 264/2026 26/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas cartorárias decorrentes do registro de constituição de associações civis sem fins lucrativos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e estabelece critérios de comprovação socioeconômica e dá outras providências.Acessar Decreto: 181/2026 26/08/2026 · Revoga o Decreto nº 169/2026, de 17 de março de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2026 19/08/2026 · Exonera Francisco Antonio Elias de Sousa, inscrito no CPF ***.827.653.***., do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 263/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 262/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre a denominação do Centro Regional de Prevenção e Controle ao Diabetes, Hipertensão e Doenças Renais Crônicas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 180/2026 11/08/2026 · Homologa o Concurso Público Realizado pela a Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo Edital nº 001/2026 Cargos Gerais e dá outras Providências.Acessar Portaria: 175/2026 10/08/2026 · Exonerar Michelane de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.051.573.** do cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básica, e Diretor(a) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 174/2026 05/08/2026 · Exonerar Fabricio Ferreira de Sousa, inscrito(a) no CPF **.107.083.**, matrícula funcional nº 1369075, função: Professor de Ciências Anos Finais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 173/2026 04/08/2026 · Exonerar José Airton Ferreira de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.999.243.**, matrícula funcional nº 1369067, função: Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 172/2026 04/08/2026 · Nomear Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** para ocupar o cargo de Subsecretário de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 171/2026 03/08/2026 · Exonera Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** do cargo de Assessor(a) Técnico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 170/2026 31/07/2026 · Alecsandra Pinto Souza inscrito(a) no CPF sob nº ***.958.343-**, função: Gari, matricula nº 2113632, pelo período de 6 (seis) meses, referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/03/2010 a 16/06/2021, o gozo da licença será efetivado a partir de 01/08/2026.Acessar Portaria: 169/2026 31/07/2026 · Conceder a servidora pública Leticia de Carvalho Magalhães, inscrito no CPF ***.838.243-**, matrícula funcional nº 1387693, função: Enfermeira, licença maternidade, por 06 (seis) meses, com início em 17/07/2026, e término em 17/01/2027.Acessar Decreto: 179/2026 30/07/2026 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Monsenhor Tabosa/CE, afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2026 30/07/2026 · Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipal.Acessar Portaria: 167/2026 28/07/2026 · Concede ao servidor Antonio Djair Vicente Barbosa, inscrito no CPF ***.789.643-**, matrícula funcional nº 2112036, função: motorista, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/07/2026, e término em 01/07/2029.Acessar Portaria: 166/2026 28/07/2026 · Concede a servidora Daniela Rodrigues Magalhães, inscrito no CPF ***.832.733-** matrícula funcional nº 210934-5, função: Fiscal de Arrecadação e Tributos, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/08/2026, e término em 01/08/2029.Acessar Portaria: 165/2026 28/07/2026 · Concede ao servidor Emerson de Oliveira Soares, inscrito no CPF ***.551.607-**, matrícula funcional nº 211316-1, função: motorista, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/06/2026, e término em 01/06/2029.Acessar Portaria: 164/2026 27/07/2026 · Designa fiscal de contratos, Karine da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.921.133.**, e matrícula nº 2119850, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 163/2026 20/07/2026 · Concede cessão ao servidor público Carlos Ruan Saraiva Candido, matrícula nº 1369121, ocupante do cargo efetivo de Professor de História Anos Finais, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para exercer suas atividades junto ao Município de Quixeramobim/CE.Acessar Portaria: 162/2026 15/07/2026 · Exonera Maria de Fátima Alves Barbosa, inscrito no CPF ***.173.803.**, função suplente do Conselho Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 178/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar

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