Designar Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.**, Diretora de Compras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, para instruir e julgar os procedimentos de contratações diretas, sejam eletrônicas ou de forma híbrida, de acordo com o Art.6º, parágrafo único do Decreto Municipal nº 130, de 14 de janeiro de 2025.
Nomear Candido Silton Amorin Caselli, inscrito no CPF ***.482.943.**, para ocupar do cargo de Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa - CFICA, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Jorge Anderson Torres Almeida, inscrito no CPF ***.578.993.**, para ocupar do cargo de Diretor de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear José de Melo Pinho inscrito(a) no C PF **.190.503.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito Semgap do Município de Monsenhor Tabosa /CE
Nomear Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, para ocupar o cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a requerimento, a servidora Mariane de Melo Freire, inscrito(a) no CPF ***.980.643-**, matricula nº 138748-0, da função de técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.
Altera o Artigo 60 da Lei Complementar Municipal Nº 02, de 28 de Dezembro de 2021, Que Estabelece o Novo Código Tributário do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Referente a Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS Incidente Sobre Serviços de Construção Civil.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Gonçalves.
Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Regulamentação e a Inclusão do Código CNAE 8412400 No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Fundo Municipal de Educação, Conforme as Disposições da Portaria FNDE Nº 807/2022, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, E dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Lagoa Seca na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/Ce.
Dispõe Sobre Isenção e Remissão de Créditos Fiscais de ITBI e IPTU para Imóveis Financiados Pela Cohab-Ce, e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monsenhor Tabosa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá Outras Providências.
Nomear João Pedro Chaves Freitas, inscrito no CPF ***.995.383.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Daniel Rodrigues de Souza , inscrito no CPF ***. para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar João Pedro Chaves Freitas , inscrito no CPF ***.995.383.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Diretor de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Regulamenta o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá Outras Providências.
Regulamenta o Plano Municipal de Arborização Urbana de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Recesso Natalino e de Fim de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá Outras Providências.
Exonerar Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, do cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
