Nomear Maria Gislene Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gestão de Pessoal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Logística e Suprimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisco Gomes Feitosa, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção de Obras e Infraestrutura, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonio Vinícius da Silva de Mouras do cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar Tailson de Lima Andrade, para Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Francisco de Assis de Sousa Junior do cargo de Secretário Interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisca Katussia de Melo Ribeiro, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Sala do Empreendedor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisco de Assis de Sousa Junior, para ocupar o cargo de Secretário Interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear José Wilton Sales de Sousa, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Wagner da Luz de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisco Jakson Barros Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Luisa Nascimento de Melo, para ocupar o cargo de Subsecretária(o) de Gabinete do Prefeito, lotada(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Neia Araújo de Souza, do cargo de Agente de Contratação Para Pregões Pregoeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Francisco de Assis de Sousa Junior, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Subsecretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO INTRAESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Francisco das Chagas de Araujo Sousa, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição ao conselheiro tutelar titular Márcio do Nascimento Ferreira, que estar em gozo de férias pelo o periodo de 01 à 31 de março de 2025.
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Souza da Luz para ocupar o cargo de Diretor(a) de Articulação Política, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Isaías Barboza dos Santos, para Diretor(a) de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Raimundo Nonato Capistrano Cavalcante, para Diretor(a) de Saúde e Bem Estar Animal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
