Nomear Brenda Rodrigues Alencar, inscrito no CPF ***.717.003.**, para ocupar o cargo de Secretária Escolar da EMEITI Gente Inocente, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Karine da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.921.133.**, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Obras de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Vládia Cristina Teodosio Melo, inscrito(a) no CPF ***.380.573.**, do cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Antonio Feitosa de Lima, inscrito no CPF ***.665.783.**, para ocupar o cargo de Secretário Escolar da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio a servidores públicos municipal.

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades de trânsito aplicadas no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta pelos seguintes membros:

Nomeia Anna Meire Santos de Deus, inscrito no CPF ***.467.285.**, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concedeu aos servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue:

Exonerar Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Claudia da Rocha de Souza, inscrita no CPF ***.028.583.***, do cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Brenno Lopes Lima Lages, inscrito (a) no CPF ***.136.146**, matrícula nº 138767-7, função: Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder ao servidor Antonio de Mesquita Barros, matrícula nº 2114621, função: Motorista B, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/04/2026 a 31/03/2029.

Institui a Comissão Especial de Inventário Patrimonial – Exercício 2026 da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 363/2025.

Concede licença prêmio a servidora Jacinta Mesquita da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº ***.859.553.** função: Professora, matricula nº 2107360, pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 22/04/1991 a 16/06/2021, o gozo da licença será de 17/03/2026 a 17/09/2026.

Concede ao servidor Antonio Mauro Sousa dos Anjos, RG nº 200301414, função: agente de endemias, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/11/2025 a 01/11/2028.

Concede ao servidor Jerônimo Mendes Camelo, matrícula nº 2113261, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.

Concede a servidora Tânia Maria Rodrigues Mauricio, matrícula nº 2111521, função: auxiliar de serviços gerais, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.

Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.

Concede ao servidor Leonardo Rodrigues De Oliveira, matrícula nº 2113328, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/02/2026 a 01/02/2029.

Concede a servidora Maria Raquel Bezerra Cavalcante Oliveira, matricula nº 2106177, função: professora, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/02/2026 a 02/02/2029.

Nomear Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Osmarina de Melo Sousa, inscrito(a) no CPF ***.329.853.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI PROFª Juelina Rodrigues Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Pessoa Pires, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Rozileide da Luz Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.921.353.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Leocadio Sampaio Rodrigues, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.