Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1529 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 14:50:48

Lei Municipal: 26/2017 27/11/2017

Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada na Lagoa Seca, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 08/2017 14/04/2017

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providencias

Lei Municipal: 01/2014 27/11/2014

Ementa: Doa Terreno da Municipalidade na forma que indica e da outras providencias

Lei Municipal: 22/2013 25/11/2013

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

Lei Municipal: 05/2013 15/03/2013

Altera a Redação da Lei n 233-016/2007 de 21 de setembro de 2007 que fixa os valores das diárias soa servidores Municipais e dá outras Providências

Lei Municipal: 293/2010 21/05/2010

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Monsenhor Tabosa. O Fundo Municipal de Cultura de Monsenhor Tabosa, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 225008/2007 25/04/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei Municipal: /2021 05/04/1990

Lei Orgânica do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de 05 de abril de 1990, Emenda à Lei Orgânica Nº 1, de 29 de unho de 2021 - Altera dispositvos, acrescenta e revoga artigo junto à lei orgânica municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 210/2023 01/02/0223

Nomear o Srº Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.

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