Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Decreto: 15/2020 06/05/2020 · Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE pelo falecimento do senhor Luiz Souto Teixeira.Acessar Decreto: 14/2020 05/05/2020 · Prorroga, em Âmbito Municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, industriais ou caseiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 08/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste município, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 07/2020 24/04/2020 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos profissionais da saúde que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa/Ce tendo em vista o Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2020 20/04/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2020 15/04/2020 · Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensaõ das aulas e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2020 09/04/2020 · Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 545/2020 08/04/2020 · Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 200, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.Acessar Decreto: 10/2020 06/04/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, dispõe sobre o funcionamento das secretarias municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2020 06/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Monsenhor Tabosa-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 06/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre alteração salarial para servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.Acessar Portaria: 196.A/2020 01/04/2020 · Nomear a Agente Jordana Coelho Ximenes para a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 196/2020 01/04/2020 · Nomear a Agente: Jordana Coelho Ximenes, para as funções de Secretária Adjunta da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e de Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 194.A/2020 31/03/2020 · Exonerar o Agente Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 194/2020 31/03/2020 · Exonerar o Agente: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto das funções de Secretário da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e de Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 08/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), objetivando a proteção de toda a sociedade no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa.Acessar Decreto: 07/2020 18/03/2020 · Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 19 de março de 2020, e ponto facultativo dia 20 de março de 2020, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 05/2020 11/03/2020 · Emenda: Fixa o piso da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 04/2020 11/03/2020 · Altera o Art 1° §4 da Lei de n° 336 de maio de 2012, quanto a forma de distribuição do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 03/2020 10/03/2020 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 02/2020 10/03/2020 · Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 01/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Monsenhor TabosaAcessar Decreto: 05/2020 02/03/2020 · Dispõe sobre as Afetação de Terreno Público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/2020 06/02/2020 · Institui o Programa Taxista Legal 2020 que concede incentivo ao pagamento de Taxa de Licença e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para os taxistas e dá outras providências.Acessar Decreto: 03/2020 16/01/2020 · Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, no exercício de 2020, a título de duodécimo e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2020 16/01/2020 · Decreta feriado dia 20 de janeiro de 2020 e ponto facultativo o expediente do dia 21 de janeiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2020 02/01/2020 · Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providÇencias.Acessar Decreto: 21/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 18 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.Acessar Decreto: 20/2019 11/12/2019 · Dispõe sobre a permissão de uso e cuidados de Bem Público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 22/2019 10/12/2019 · Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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