Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Decreto: 05/2019 13/02/2019 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.Acessar Decreto: 03/2019 21/01/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2019 16/01/2019 · Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante.Acessar Decreto: 01/2019 15/01/2019 · Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 16/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.Acessar Lei Municipal: 15/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Letícia Maria Pontes Gois Cavalcante.Acessar Lei Municipal: 14/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Jario Jales FernandesAcessar Lei Municipal: 13/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Raimundo Soares NetoAcessar Lei Municipal: 12/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Fábio Soares CavalcanteAcessar Lei Municipal: 11/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Waldeci Rodrigues.Acessar Lei Municipal: 10/2018 17/10/2018 · Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Carrapicho, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 09/2018 15/10/2018 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 08/2018 15/10/2018 · Acresce dispoditivo a lei Municipal n° 291 de 30 de março de 2010, quais sejam, art. 4°A e 4°B, Dispõe sobre a remuneração de membros da JARI e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 07/2018 26/09/2018 · Altera a lei Municipal n° 03 de março de 2016, que institui repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "Programa Mais Médicos" face às despesas com moradia e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 06/2018 21/09/2018 · Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 05/2018 21/09/2018 · Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Sr. Dr. Murilo Melo Chaves.Acessar Lei Municipal: 04/2018 21/09/2018 · Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - Séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.Acessar Portaria: 136.D/2018 01/06/2018Acessar Lei Municipal: 03/2018 21/05/2018 · Ratifica o protocolo de intenção e autoriza a participação do município de Monsenhor Tabosa/Ce, Consórcio Público Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 02/2018 14/05/2018 · Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar n° 101/2000 cria a Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 01/2018 06/04/2018 · Dispõe sobre alteração salarial para os servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 26/2017 27/11/2017 · Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada na Lagoa Seca, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 119.B/2017 01/10/2017Acessar Portaria: 119.A/2017 01/10/2017Acessar Portaria: 117.B/2017 19/07/2017Acessar Portaria: 117/2017 01/07/2017Acessar Portaria: 100/2017 01/05/2017Acessar Lei Municipal: 08/2017 14/04/2017 · Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providenciasAcessar Portaria: 073/2017 01/03/2017Acessar Portaria: 05/2017 02/01/2017Acessar

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