Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Lei Municipal: 21/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 20/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 19/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio FilhoAcessar Lei Municipal: 18/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro.Acessar Lei Municipal: 17/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita.Acessar Lei Municipal: 16/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Jucás, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 15/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre a denominação do POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SANTANA, neste município cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 14/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre o título de cidadã Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce a Senhora Maria Luiza AlvesAcessar Lei Municipal: 12/2019 26/11/2019 · Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa/Ce a senhora Maria josé Marques dos Santos.Acessar Lei Municipal: 13/2019 25/11/2019 · Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.Acessar Decreto: 16/2019 24/10/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11/2019 24/10/2019 · Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Monsenhor TabosaAcessar Lei Municipal: 10/2019 23/10/2019 · Institui a Semana do Bebe no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 09/2019 22/10/2019 · Dispõe sobre a mudança de denominação da escola de Ensino Funtamental Deputada Maria Dias para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Zêli Alves de MeloAcessar Decreto: 14/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias.Acessar Decreto: 12/2019 03/07/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2019 19/06/2019 · Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 08/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências.Acessar Decreto: 10/2019 17/04/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 07/2019 11/04/2019 · Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 06/2019 08/04/2019 · Altera a lei Municipal n° 04, de 08 de abril de 2016, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Tabosa/Ce face a necessidade de adequação da mesma RESOLUÇÃO n° 170/2014 do CONANDA e Lei n° 12.696/2012 e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2019 21/03/2019 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2019 11/03/2019 · Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade.Acessar Portaria: 156/2019 01/03/2019Acessar Lei Municipal: 05/2019 21/02/2019 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Reverendo Senhor Padre Adriano Cândido de Oliveira.Acessar Lei Municipal: 04/2019 21/02/2019 · Fixa o piso da Categoria dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 03/2019 19/02/2019 · Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 02/2019 19/02/2019 · Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos agentes de combate a endemias (ACE), Coordenador de Vigilância Epidemiológicas, e Coodenador Controle de Endemias que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 01/2019 19/02/2019 · Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON