Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF nº XXX.455.31X-XX para o cargo de Procurador Adjunto N II, lotado na Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Paola Saurya dos Santos Cavalcante.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Roneyla Maria Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concrrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Ferreira Fernandes.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Raimundo de Moura Batista.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Djair Vicente Barbosa.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Tania Maria Rodrigues Mauricio.

Concede o afastamento do servidor público comissionado, para fins de concorrer a cargo eletivo no pleito geral de 2024, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Srº Francisco das Chagas de Araújo Souza, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Srª Jacqueline Fidelis Farias que estar em gozo de férias, pelo o período de 01 de julho, a 31 de julho de 2024.

Dispõe sobre ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal dia 04 de julho de 2024.

Cria a Comissão de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Claudino Silva Gomes.

Nomeia o Srº Clébio de Sousa do Nascimento, para a função de Chefe de Divisão de Limpeza e Conservação do Abatedouro Público, lotado na Secretaria de Négócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Vitor da Silva Ambrósio do cargo de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Vitor da Silva Ambrósio para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Antonio Carlos Marcondes de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Thierry da Silva Alves, para cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Claudilson Rodrigues Oliveira, para cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, da função de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.