Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 284/2025 05/05/2025 · Exonerar Paula Alves Camelo, do cargo efetivo de enfermeiro(a) de PSF aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 283/2025 05/05/2025 · Exonerar Maria Eugênia Andrade Magalhães do cargo efetivo de médica, aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 282/2025 05/05/2025 · Nomear Maria Maíra de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 281/2025 05/05/2025 · Nomear Maria Cesarina Pereira Mesquita para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 280/2025 05/05/2025 · Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026.Acessar Portaria: 279/2025 05/05/2025 · Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 278/2025 05/05/2025 · Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029.Acessar Portaria: 277.A/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 277/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 188/2025 30/04/2025 · INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2025 28/04/2025 · Conceder licença não remunerada a requerimento do(a) servidor(a) RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, efetiva no cargo de enfermaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, pelo período de 03 (três) anos, de 28/04/2025 a 27/04/2028.Acessar Portaria: 275/2025 28/04/2025 · Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.Acessar Lei Municipal: 189/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 187/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 186/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.Acessar Lei Municipal: 185/2025 11/04/2025 · CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 184/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Lei Municipal: 183/2025 10/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA/CE PRÓ-TABOSA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2025 07/04/2025 · Nomeia Maria Eridan Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Um Novo Amanhecer , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 273/2025 07/04/2025 · - Nomear Francisco Jerônimo de Oliveira, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 272/2025 07/04/2025 · Nomear Vládia Cristina Melo Silva, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 271/2025 07/04/2025 · Nomeia Cleonete Monteiro de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador(a) do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 270/2025 07/04/2025 · Nomeia José Antonio Alves Rodrigues para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 269/2025 07/04/2025 · I- Nomeia Antonia Wanessa de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 268/2025 07/04/2025 · Nomeia Tais Torres Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 267/2025 07/04/2025 · Nomeia Aparecida Capistrano do Nascimento, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 266/2025 07/04/2025 · Nomeia Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 265/2025 04/04/2025 · Nomeia José Wilton de Sousa Sales para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 264/2025 04/04/2025 · Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro da função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 263/2025 04/04/2025 · Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Diretor(a) de Acompanhamento de Demandas Judiciais e Administrativas, e Empréstimos Consignados, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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