Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

Portaria: 282/2024 09/01/2024

Exonerar a Srª Jacqueline Fidelis Farias, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 283/2024 09/01/2024

Exonerar o Srº Marcílio de Souza do Nascimento, do cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 284/2024 09/01/2024

Exonerar a Srª Rogéria Ferreira Vasconcelos, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 285/2024 09/01/2024

Exonerar a Srº Talita Souza Silva, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 276/2024 03/01/2024

Exonerar o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Compras no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 277/2024 03/01/2024

Exonerar a Srª Maria Shirley dos Santos Araujo Domingos do Cargo de Contraladora Adjunta do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 278/2024 03/01/2024

Nomear o Srº Francisco kelson de Melo Oliveira para o cargo de Contralador Adjunto no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 279/2024 03/01/2024

Nomear a Srª Maria Shirley dos Santos Araújo Domingos para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 280/2024 03/01/2024

Nomear o Srº Henrique de Araújo Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 280.A/2024 03/01/2024

Nomear o Srº João Mardonio Ribeiro Nascimento, para a função de Presidente da JARI, nomear a Srª Mariana Santos Lima, para a função de 1º membro da JARI, e o Srº Alexandre de Sousa Soares para 2º membro da JARI, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 275/2024 02/01/2024

Exonerar o Srº Luiz Magno Torres da Conceição, do cargo de Chefe da Divisão de Seguro Desemprego no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 013/2025 02/01/2024

Nomeia a Srª Francisca Rosimary de Farias Ximenes, Ordenadora de Despesas da Secretaria Desenvolvimento e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 96/2023 29/12/2023

Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exércicio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 95/2023 16/12/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 117/2023 12/12/2023

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Educação no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 118/2023 12/12/2023

Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 120/2023 12/12/2023

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 121/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 119/2023 12/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 122/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.

LEI MUNICIPAL: 123/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.

LEI MUNICIPAL: 124/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.

LEI MUNICIPAL: 125/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.

LEI MUNICIPAL: 126/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.

LEI MUNICIPAL: 127/2023 12/12/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.

DECRETO: 94/2023 05/12/2023

Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Portaria: 268/2023 27/11/2023

Nomear o Srº Antonio Bosco Pereira Cid, para cargo de Assessor Jurídico no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 93/2023 20/11/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023.

Portaria: 266/2023 13/11/2023

Exonerar a Sra. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 267/2023 13/11/2023

Nomear o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de Administração e Finanças, para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

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