Nomear a Srª Vládia Cristina Melo Silva, para a função de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de Educação, das Escolas: EMEF Umbelino Alves Albuquerque, eCM Professora Juelina Rodrigues Teixeira, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Francilene Veras Arquilino, para função de Diretora da EMEIF Santa Célia, lotada na Secretaria de Educação, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia o Srº Aderson Borges do Nascimento, a responsabilidade pelo o controle da frota de veículo ofíciais da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, que prestam serviços a esta municipalidade.

Nomear o Srº Tiago de Araújo Lima, para a função de Agente de COntratação para bens, serviços especiais e obras de Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Néia Araújo Souza, para a função de Agente de Contratação de Pregões - Pregoeira do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Sr Francisco Helison Araújo Azevedo, para a função de membro da Equipe de Apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Wagner Amaral Martins, para a função de membro de Equipe de Apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Leonardo Rodrigues de Oliveira para Membro da Equipe de Apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Sávio Araújo de Souza, para a função de Membro de Equipe de Apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, do cargo de Secretário de Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, da função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo o Fundo de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Savio Araújo de Souza, da função de Suplente da Comissão Permanente de Licitação Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Pregoeira (o) e equipe de apoio, que compôe a Comissão de Pregão, desta municipalidade.

Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial mínimo para servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Alto da Boa Vista, de Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Aurélio Teixeira, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, no Bairro Carrapicho em Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Vitor da Silva Ambrósio para o cargo de Chefe da Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Exonerar a Srª Maria Jaila dos Santos Souza, da função de responsável técnica pelo os serviços de inspeção Municiapl (SIM) do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Henrique Veras Texeira, para a função de responsável técnico pelo os serviços de inspeção municipal (SIM) do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ.