Exonerar a Srª Jacqueline Fidelis Farias, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Marcílio de Souza do Nascimento, do cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Rogéria Ferreira Vasconcelos, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srº Talita Souza Silva, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Compras no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria Shirley dos Santos Araujo Domingos do Cargo de Contraladora Adjunta do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Francisco kelson de Melo Oliveira para o cargo de Contralador Adjunto no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Maria Shirley dos Santos Araújo Domingos para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Henrique de Araújo Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº João Mardonio Ribeiro Nascimento, para a função de Presidente da JARI, nomear a Srª Mariana Santos Lima, para a função de 1º membro da JARI, e o Srº Alexandre de Sousa Soares para 2º membro da JARI, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Luiz Magno Torres da Conceição, do cargo de Chefe da Divisão de Seguro Desemprego no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia a Srª Francisca Rosimary de Farias Ximenes, Ordenadora de Despesas da Secretaria Desenvolvimento e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exércicio de 2024, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Educação no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.
Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.
Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.
Nomear o Srº Antonio Bosco Pereira Cid, para cargo de Assessor Jurídico no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023.
Exonerar a Sra. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de Administração e Finanças, para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.