Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1266 registros

Portaria: 060/2025 15/01/2025

Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para pregões - Pregoeiro.

Portaria: 042.A/2025 15/01/2025

Nomeia para Fiscal de Contratos o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indigenas do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 042.B/2025 15/01/2025

Designa os membros para compor a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto nº 114/2024.

Portaria: 042/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Sergio Monteiro Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Maria Dalila dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenadora de Conservação e Preservação Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Rodrigo Melo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Transferência de Rendas e Beneficios, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Dorismar Veras Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Proteção Social Especial, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 047/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Celina Maria Andrade da Silva, para ocupar o cargo de Assessora Técnica da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Municipio de Monsenhor tabosa/CE

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Sueli Rodrigues Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora de Politicas educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Mauro da Silva Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Maria Rayane Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Diretora de Contratação de Pessoal, Frequência e Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 051/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Cristiano Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 052/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro, para ocupar o cargo de Diretora de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 053/2025 14/01/2025

Exonerar a Srª Regiana Mesquita da Silva, do cargo de Diretora de Pagamento, cargos, Salários de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 054/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Jorge Anderson Torres Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Pagamento, cargos, Salários de Pessoal, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 055/2025 14/01/2025

Designa o Srº Daniel Rodrigues de Sousa, para instruir, julgar os procedimentos de contratações diretas, sejam eletrônicos ou de formas hibridas, de acordo com Art. 6º, Paragrpafo Único do Decreto Municipal nº 130, de 14 de janeiro de 2025.

DECRETO: 130/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACE.

Portaria: 037/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, para ocupar o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 038/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Nilcelha Alves Santana, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 039/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Antonia Marsilvia Almeida dos Santos Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 040/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Nilcelha Alves Santana Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 041/2025 09/01/2025

Nomear o Srº Adriano Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

DECRETO: 129/2025 09/01/2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Município e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Portaria: 034/2025 08/01/2025

Nomear o Srº Francisco Rivelino Veiga de Paula, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 035/2025 08/01/2025

Nomear o Srº Tiago Serafim dos Reis, para ocupar o cargo de Diretor da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 036/2025 08/01/2025

Nomear a Srª Claudia da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

Nomear a Srª Regiana Mesquita da Silva, para ocupar o cargo de Diretora de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor tabosa/CE.

Portaria: 030/2025 07/01/2025

Nomeia o Srº Jose Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário de Planejamento, Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finaças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

Nomeia a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro para ocupar o cargo de Diretora de Acompanhamento de Demandas Judiciais e Administrativas, e Emprestimos Consignados, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

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