Nomeia Soraya Ferreira de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de Direto(a) da Unidade Municipal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Salvador Rodrigues de Mesquita, nº 614 - Centro - Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Municipal, localizada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Assentamento Santana, na Zona rural de Monsenhor Tabosa/CE, de Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, e dá outras providências.

Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

NOMEIA NAYARA DE SOUZA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS INDÍGENAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES TIMBO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO PROFRAMA CRIANÇA FELIZ LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCA CAMILA DA SILVA MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E LOCAÇÃO SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Exonera Francisca Ravena Vieira de Sousa, do cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

HOMOLOGA OS CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE Nº 001/2024; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CARRAPICHO - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: TRIZIDELA, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: TRIZIDELA, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: ALTO DA BOA VISTA - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CENTRO DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: JUCÁS, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: JUCÁS, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 03 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: LIVRAMENTO - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CACIMBINHA - SECRETARIA DE SAÚDE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, EXCETO OS CARGOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL TAMBÉM REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMDEA, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Nomear Eliana Chaves dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEIFTI Maria Zeli Alves de Melo, na localidade de Lagoa dos Santos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Designar como fiscal de contratos Fernando Martins de Farias, inscrito no CPF **.611.113.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, referentes a obras, engenharia, iluminação pública, das Secretarias Municipal de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, e Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Mariana da Silva Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Sara de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Glauce Barbosa Queiroz, para ocupar o cargo de Diretor (a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

NOMEIA FRANCISCO LINDOMAR DOS SANTOS MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA MARIA NAIANE PEREIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA JERÔNIMO MENDES CAMELO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA MARIA DEOLIER DE SOUSA SILVA ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe Sobre a Cessão de Servidores(a) Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá Outros Providências.