Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 332/2025 16/09/2025 · Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de 03 (três) meses, com início em 01/09/2025 a 31/12/2025.Acessar Portaria: 384/2025 15/09/2025 · Nomear José de Melo Pinho inscrito(a) no C PF **.190.503.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito Semgap do Município de Monsenhor Tabosa /CEAcessar Lei Municipal: 211/2025 15/09/2025 · Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 210/2025 15/09/2025 · Institui no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Monsenhor Tabosa/CE Ammamt Vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 209/2025 15/09/2025 · Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo Do Município de Monsenhor Tabosa, para o Quadriênio 2026 - 2029.Acessar Portaria: 328/2025 11/09/2025 · Fica instituída a Junta Médica Municipal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de realizar perícias médicas oficiais nos servidores públicos do Município, bem como emitir laudos, pareceres e demais documentos necessários à instrução de processos administrativos de natureza médica.Acessar Lei Municipal: 208/2025 11/09/2025 · Dispõe Sobre a Vinculação da Vigência do Plano Municipal de Educação, Aprovado Pela Lei Nº 11, de 19 de Junho de 2015, à Lei do Plano Estadual de Educação do Estado do Ceará em Vigor, Lei nº19.187, de 12 de Março De 2025.Acessar Lei Municipal: 207/2025 11/09/2025 · Denomina a Quadra Poliesportiva do Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira de Melo, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 206/2025 11/09/2025 · Denomina a Casa da Mulher Taboense, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Casa da Mulher Taboense Marina Dias Leitão, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 327/2025 04/09/2025 · Nomear Vitor do Nascimento Dias, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 326/2025 04/09/2025 · Nomear Claudia da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotada na referida Secretaria.Acessar Portaria: 331/2025 01/09/2025 · Designar Jose Wilton Sales de Sousa, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 330.A/2025 01/09/2025 · Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.Acessar Portaria: 330/2025 01/09/2025 · Exonera Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 329/2025 01/09/2025 · DESIGNAR os membros, a seguir relacionados, para comporem a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 114/2024:Acessar Portaria: 325/2025 01/09/2025 · Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 324/2024 01/09/2025 · Exonerar Lara Vitoria Torres Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 323/2025 01/09/2025 · Exonerar o(a) Servidor(a) Antônio Wellington Costa Machado, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 08 de maio de 2025;Acessar Portaria: 322/2025 01/09/2025 · Exonerar o(a) Servidor(a) Tamara Sousa Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem Plantonista lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 14 de fevereiro de 2025;Acessar Portaria: 321/2025 01/09/2025 · Nomear José Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 320/2025 01/09/2025 · Nomear Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 319/2025 29/08/2025 · Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:Acessar Portaria: 318/2025 29/08/2025 · Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 317/2025 29/08/2025 · Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenador de Despesas da referida Secretaria lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 205/2025 29/08/2025 · Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 204/2025 29/08/2025 · Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providencias.Acessar Lei Municipal: 203/2025 20/08/2025 · Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 202/2025 20/08/2025 · Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 201/2025 20/08/2025 · Institui o Novo Calendário de Eventos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 200/2025 20/08/2025 · Altera a Lei Municipal Nª 164, de 24 Dezembro de 2024, e dá Outras Providências.Acessar

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