Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.
Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto nº 62, de 13 de setembro de 2022 e adequa as exigências para formação do banco de cargos de provimento em comissão ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração Pública Municipal o expediente do dia 21 de outubro de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Homologa parcialmente, exceto para os cargos de: Guarda Civil Municipal - Gabinete do Prefeito, Agente Comunitário de Saúde UAPS: Carrapicho - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Trizidela microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Trizidela microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente comunitário de saúde UAPS: Alto da boa Vista - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Centro de saúde - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Jucás microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Jucás microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 03 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Livramento - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Cacimbinha - Secretaria de saúde o concurso público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo edital nº 001/2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF nº XXX.455.31X-XX para o cargo de Procurador Adjunto N II, lotado na Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Paola Saurya dos Santos Cavalcante.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Roneyla Maria Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concrrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Ferreira Fernandes.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Raimundo de Moura Batista.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Djair Vicente Barbosa.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Tania Maria Rodrigues Mauricio.
Concede o afastamento do servidor público comissionado, para fins de concorrer a cargo eletivo no pleito geral de 2024, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Srº Francisco das Chagas de Araújo Souza, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Srª Jacqueline Fidelis Farias que estar em gozo de férias, pelo o período de 01 de julho, a 31 de julho de 2024.
