Institui o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de motoristas A, motoristas B, e motoristas C, do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, de acordo com a emenda constitucional nº 124/22, que acrescentou ao artigo 198, §§ 12 e 13 da Constituição Federal C/C a Lei Federal nº 14.434/22 que acrescentou o artigo15-C da Lei federal nº 7.498/96, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque.
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Altera a Lei municipal Nº 19, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências.
Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Rodrigues Mano Júnior.
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Um Novo Amanhecer, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
