Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 333 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 15:42:15

Lei Municipal: 30/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o quadriênio 2022 - 2025.Acessar Lei Municipal: 29/2021 20/10/2021 · Institui o dia municipal da proteção animal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 28/2021 20/10/2021 · Institui a semana municipal da consciência dos povos originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 27/2021 27/09/2021 · Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 26/2021 27/09/2021 · Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 25/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 24/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 22/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 21/2021 26/07/2021 · Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos, a rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 20/2021 25/06/2021 · Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 19/2021 25/06/2021 · Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 01 Emenda/2021 25/05/2021 · Altera Dispositivos, Acrescenta e Revoga Artigos Junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.Acessar Lei Municipal: 18/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 17/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Claudino da Silva no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 16/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a denominação da Rua Genésio Sampaio de Sousa no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 15/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no bairro Manoel Júpiter de Albuquerque neste município de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 14/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo neste município, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 13/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 12/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potiguaras no bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 11/2021 19/04/2021 · Declara como essencial à prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 10/2021 09/04/2021 · Estabelece as Igrejas e os templos de qulquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Monsenhor Tabosa/Ce.Acessar Lei Municipal: 09/2021 30/03/2021 · Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cestas Básica de Alimentos ás famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 08/2020, de 18 de março de2020, em decorrência da Pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 08/2021 30/03/2021 · Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, instituído pela Lei Municipal n° 117/2002, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 07/2021 23/03/2021 · Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias.Acessar Lei Municipal: 06/2021 23/03/2021 · Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa/Ce conforme especifica e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 05/2021 18/03/2021 · Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.Acessar Lei Municipal: 04/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências.Acessar Lei Municipal: 03/2021 17/02/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce.Acessar Lei Municipal: 02/2021 15/02/2021 · Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 01/2021 11/02/2021 · Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON