NOMEIA MARIA IVANILDA ALVES TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE FORMADOR(A) EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA JESSICA NAIANA ARAUJO MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE FORMADOR(A) EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA MINERVINA ALVES CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE FORMADOR(A) EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCA CAMILA GOMES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA SUSETE SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA - TITULAR, E NAYARA DE SOUSA MOREIRA - SUPLENTE, PARA COORDENADOR(A) E SUPLENTE DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Designar como fiscal de contratos Fernando Martins de Farias, inscrito no CPF **.611.113.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, referentes a obras, engenharia, iluminação pública, das Secretarias Municipal de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, e Secretaria de Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMDEA, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Eliana Chaves dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEIFTI Maria Zeli Alves de Melo, na localidade de Lagoa dos Santos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Mariana da Silva Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Glauce Barbosa Queiroz, para ocupar o cargo de Diretor (a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Sara de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre a Cessão de Servidores(a) Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá Outros Providências.

Ficam reconhecidos os efeitos retroativos das portarias de nomeação para cargos de provimento em comissão com data de publicação a partir de 06 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2025.

Exonerar a pedido a servidora Maria Ivonete dos Santos Pereira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, conforme Requerimento Exoneração datado de 31 de janeiro de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE.

Nomeia a Srª Luiza de Marilac Soares de Melo, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica - UBS Josefa Costa Cavalcante, lotada na Secretaria Muncipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia a Srª Maria Aurea Facundo de Queiroz para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Bairro Manoel Jupter de Albuquerque, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia a Srª Rosimeire Gomes da Silva para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Leonia Bezerra Farias, no Bairro Carrapicho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia a Srª Neusa da Luz Sousa, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Marta Maria Pereira de Sousa, no Assentamento Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia a Srª Maria Jaila dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia o Srº Manoel Alves de Albuquerque Neto, para ocupar o cargo de Coordenador de Conservação e Preservação Ambinetal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a pedido a servidora Maria Euzilene Pereira dos Santos, do cargo efetivo de Agente Administrativo, conforme Requerimento Exoneração de nº 001/2025, de 28 de janeiro de 2025, a partir da data do requerimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE.

Nomeia o Srº Marcos Martins de Pinho, para ocupar o cargo de Subsecretário de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia a Srª Jocielika Duarte Feitosa, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Maria de Lourdes Araújo Melo, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia o Srº Marcio Jardelson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Tailson de Lima Andrade, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.