Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Lei Municipal: 228/2025 25/11/2025 · Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Edmilson Tertuliano dos Reis.Acessar Lei Municipal: 227/2025 25/11/2025 · Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Wilton Alves de Souza.Acessar Lei Municipal: 226/2025 25/11/2025 · Dispõe Sobre A Concessão Do Título de Cidadã Taboense, a Nilcelha Alves Santana.Acessar Lei Municipal: 225/2025 25/11/2025 · Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.Acessar Lei Municipal: 224/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Portaria: 364/2025 19/11/2025 · Fica instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar supostas irregularidades na declaração de matrículas da EJA no Censo Escolar 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa, conforme apontado no Relatório de Avaliação nº 1560525 da Controladoria-Geral da União.Acessar Decreto: 156/2025 17/11/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 155/2025 17/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Decreto: 154/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 223/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.Acessar Lei Municipal: 222/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.Acessar Lei Municipal: 221/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.Acessar Lei Municipal: 220/2025 10/11/2025 · Altera a lei nº 210, de 11 de setembro de 2025, , e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 219/2025 10/11/2025 · Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.Acessar Portaria: 00/2025 10/11/2025 · Empossa no Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais, Osmarina da Silva França, inscrito(a) no CPF nº. 047.490.233-10. O(a) servidor(a) apresentou os documentos exigidos e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigações aos servidores púbicos Municipal.Acessar Portaria: 363/2025 31/10/2025 · Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 362/2025 31/10/2025 · Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 361/2025 31/10/2025 · Nomear Michele Macedo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 360/2025 31/10/2025 · Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 359/2025 23/10/2025 · Exonerar Michele Macedo de Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 358.A/2025 23/10/2025 · Exonerar Leonardo Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF ***.119.813.**, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 358/2025 23/10/2025 · Exonerar Wagner Amaral Martins, inscrito no CPF ***.161.943.**, do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 153/2025 23/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 157.A/2025 20/10/2025 · Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 152.A/2025.Acessar Lei Municipal: 218/2025 17/10/2025 · Cria e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 217/2025 17/10/2025 · Dispõe Sobre a Criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 12 da Lei Federal N° 13.022, de 08 de Agosto de 2014, e dá Outras Providências.Acessar Decreto: 152/2025 17/10/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 151/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOSA/CE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 357/2025 16/10/2025 · Nomear Pedro Carlos Souza Barros, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 356/2025 16/10/2025 · Nomear Francisco Railson da Silva Costa, para ocupar o cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAMT do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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