Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

Portaria: 233/2023 02/05/2023

Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para a função de Coordenador de Eventos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 234/2023 02/05/2023

Exonerar a Srª Carolina Santos Araújo, do cargo de Procuradora Adjunta II, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 235/2023 02/05/2023

Nomear a Srª Janaina Nascimento de Souza, para a função de Coordenadora da Saúde Bucal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 99/2023 26/04/2023

Dispõe sobre o Feriado Municipal, o Dia 19 de abril - Tradiconal Dia dos Povos Indígenas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 84/2023 19/04/2023

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.

Portaria: 230E/2023 13/04/2023

Nomear os membros conselheiros e conselheiras que comporam o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 83/2023 05/04/2023

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal.

Portaria: 227/2023 03/04/2023

Nomear a Srª Jacline Fidelis Farias, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 228/2023 03/04/2023

Nomear o Srº Jefferson Moura Melo, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 229/2023 03/04/2023

Exonerar a Srª Liliane Maria Vieira Bentes Goaina, do cargo de Procuradora Adjunta II, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 230/2023 03/04/2023

Nomear a Srª Caroline Santos Araújo, para exercer o cargo de Procuradora Adjunta II, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 230.A/2023 03/04/2023

Nomear a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, para exercer o cargo de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria á Saúde.

Portaria: 230.B/2023 03/04/2023

Nomear a Srª Aila Maria Souza Sampaio, para exercer i cargo de Coordenadora de Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Portaria: 230.C/2023 03/04/2023

Nomear o Srº Wanderson da Silva Souza, para exercer o cargo de Coordenador da Atenção Primária á Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 230.D/2023 03/04/2023

Exonerar o Srº Ulisses Wagner Flor, do cargo de Diretor de Departamento de Atenção Primária, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 82/2023 03/04/2023

Dispõe sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.

Portaria: 225/2023 30/03/2023

Nomeia os Suplentes que comporão a Comissão Especial de Seleção na área da saúde do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, conforme art. 16, do Decreto Municipal Nº 50/2022/GAB/PMMT, de 14 de março de 2022.

Portaria: 225.A/2023 30/03/2023

Exonera a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, da função de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 98/2023 29/03/2023

Institui a Casa do Estudante do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 97/2023 29/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 04, de 08 de abril de 2016, estabelece a manutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, altera e moderniza a estrutura administrativa, e dá outras providências.

DECRETO: 81/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dar outras Providências.

Portaria: 224/2023 17/03/2023

Institui e instaura Comissão Especial responsável por realizar estudos acerca de concurso públicos no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 80/2023 15/03/2023

Dispõe sobre o aumento da margem de consignado em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.

Portaria: 223/2023 09/03/2023

Exonera a Srª Gleicivane Marques Mendes, da função de Guarda Civil Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 96/2023 07/03/2023

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 217/2023 01/03/2023

Exonerar o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira do Cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 218/2023 01/03/2023

Exonera o Srº Francisco Lindomar dos Santos Melo, do Cargo de Diretor do Departamento de Compras do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 220/2023 01/03/2023

Nomear o Srº Francisco Lindomar dos Santos Melo, para o cargo de Cefe de Divisão de Patrimônio do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 221/2023 01/03/2023

Exonera a Srª Antonia Emiliana de Melo Soares, do Cargo de Diretora de Departamento de Gestão Fiscal do muunicipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 222/2023 01/03/2023

Nomeia o Srº Tiago Souto Araújo Cavalcante para Cargo de Diretor do Departamento de Gestão Fiscal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

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