Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva.

Nomeia a Srª Laura Chaves Pinho da Luz, para a função de Coordenadora do Setor de Epidemiologia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Airton de Souza Farias do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Marleuda da Luz Ferreira, para a função de Diretora da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Francisca Antonia Feitosa Rodrigues, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos, e dá outras providências.

Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público Constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 283, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que "Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Demitir Raimundo Feitosa Camilo, detentor do cargo de guarda municipal, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar Municipal de Nº 001/2021, por incurso nas vedações previstas no artigo 138, I da LCM nº 001/2021, com suporte no relatório apresentado pela a Comissão Processante, que reconheceu que o servidor incidiu na falta de natureza grave passível de demissão.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.

Exonerar a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, da função de membro da Equipe de Regulação na Secretaria de Saúde do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para função de Diretor (a) do Departamento de Recursos Hídricos no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº João Mardonio Ribeiro Nascimento, Tiago de Sousa Torres, e Mariana Santos Lima para a função de membros da JARI no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbinto da administração municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Exonerar o Srº Paulo Igor Matias de Moura, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Cícera Cláudia Ribeiro do Vale, da função de Diretora da EMEIF São Francisco do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Araújo Santos, para a função de Diretora da EMEIF São Francisco do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Cícera Claudia Ribeiro do Vale, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Antonio Elias de Sousa no muncipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria de Araújo da Silva, da função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Alzenir Cardoso da Silva para a função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento para a função de Chefe de Divisão de Cultura no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.