Exonerar a Srª Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, do cargo de Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Daniel Rodrigues de Souza, como membro de equipe de apoio, da Comissão de Contratação, lotado na Secretaria de Planejamento, Gestão e Controle do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia os membros das Comissões de planejamento das contratações no âmbito da administração pública municipal de Monsenhor tabosa/CE, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 128/2024, e Decreto Municipal nº 113, de 22 de março de 2024, e dá outras providências.

Nomear o Srº Francisco Wallison Martins Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Tailson de Lima Andrade, para cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Tailson de Lima Andrade, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, pertinentes a fase preparatória, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Municipal nº 128/2024, e dá outras providências.

REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

Altera a Lei nº 07/2013, de 15 de março de 2013, para incluir o paragráfo único no Artigo 2º e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear a Srª Vanessa de Mouras Torres, para o cargo de membro da equipe de apoio de contratação do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Sávio Araújo de Souza, da função de Membro da Equipe de Apoio de Contratação do Municipio de Monsenhor tabosa/CE

Institui a Comissão de Contratações Diretas da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de realizar os procedimentos necessários para as contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomear o Srº Francisco Macelo Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Coordenação de Feiras de Produção Agropecuárias do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria jaila dos Santos Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Dulciane Macedo da Silva, para a função de Diretora da EMEIF Felix Cassiano de Sousa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Andreia Mariano Felix, para a função de Diretora da EMEIF Pessoa Pires do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Janaína Alves de Sousa Luz, para a função de Diretora da EMEIF Martinho Alves da Silva do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exoneração das funções de Chefe de Unidade Pedagógico das Escolas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeação para a função de Coordenadoras Pedagógicas da EMEIF Um Novo Amanhecer do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Francisca Regiane Ferreira Martins, da função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Um Novo Amanhecer do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeação para a função de Coordenadoras Pedagógicas da EMEI Gente Inocente do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Natália Ambrósio Lima, da função de Coordenadora da EMEI Gente Inocente do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Janaina de Mesquita Barros, para a função de Diretora da CEMEI Joaquim Aurélio Teixeira do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Renata Borges de Mesquita, da função de Diretora da Escola EMEI Criança Feliz do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº José Antônio Alves Rodrigues, para a função de Coordenador Financeiro da EMEF Luiz Leitão do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Vanda Denize Barros de Sousa, para a função de Coordenadora da EMEF Luiz Leitão do Município de Monsenhor Tabosa/CE.