Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público Constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 283, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que "Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.
Demitir Raimundo Feitosa Camilo, detentor do cargo de guarda municipal, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar Municipal de Nº 001/2021, por incurso nas vedações previstas no artigo 138, I da LCM nº 001/2021, com suporte no relatório apresentado pela a Comissão Processante, que reconheceu que o servidor incidiu na falta de natureza grave passível de demissão.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.
Exonerar a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, da função de membro da Equipe de Regulação na Secretaria de Saúde do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para função de Diretor (a) do Departamento de Recursos Hídricos no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº João Mardonio Ribeiro Nascimento, Tiago de Sousa Torres, e Mariana Santos Lima para a função de membros da JARI no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbinto da administração municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Exonerar o Srº Paulo Igor Matias de Moura, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Cícera Cláudia Ribeiro do Vale, da função de Diretora da EMEIF São Francisco do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Maria Araújo Santos, para a função de Diretora da EMEIF São Francisco do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Cícera Claudia Ribeiro do Vale, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Antonio Elias de Sousa no muncipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria de Araújo da Silva, da função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Alzenir Cardoso da Silva para a função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento para a função de Chefe de Divisão de Cultura no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srº Vládia Cristina Melo da Silva, para função de Secretária Escolar das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, EMEIF Criança Feliz e CMEIF ProInfância do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Nomear a Srª Valéria Pinto de Sousa Melo, para a função de Secretária Escolar da EMEIF Gente Inocente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Maria Eliziana Sousa Silva para a função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria Ivanilda Alves Torres, da função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Instituído e Administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomear a servidora pública municipal empossada em 01 de junho de 2016, Srª Gisele da Silva Nascimento, ao quadro de servidores públicos efetivos, na função de fisioterapeuta deste município de Monsenhor Tabosa/CE.
Cria a Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, no município de Monsenhor Tabosa/CE
Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição da Carteira de Identificação do Autista no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
