Exonerar o Srº Victor de Paiva Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção, Controle e Conservação de Estradas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Jefferson Negreiros Pinto, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria das Dores Barbosa de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Trânsito e Transporte Urbanos no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Zizelda saraiva Barros, do cargo de Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Sr Felipe Rodrigues Matos de Carvalho (Nutricionista da Secretaria de Educação - representando as entidades, o Srº Luiz Carlos Nascimento da Silva, (Assistente Social - representando o CONSEA), o Srº Carlos Edilson Alves Nunes (representando a EMATERCE), o Srº Francisco Ribamar Melo Martins, (representando os agricultores), para compor a Comissão Especial de Seleção conforme a Portaria nº 900/2023, do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos d provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do município de monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Vitor Barbosa de Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Controle da Execução Orçamentário e Financeira no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Silvia Helena Pires Dias, do cargo de Chefe de Divisão de Imunização no municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Exonerar a Srª Neusa da Luz Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Tributação no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Neusa da Luz Sousa, para cargo de Chefe de Unidade de Posto de Saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Silva Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Politica Operacional Financeira e de Pessoal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria conjunta de nomeação para exercerem a função de Conselheiros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no biênio 2023 à 2024 no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva.

Nomeia a Srª Laura Chaves Pinho da Luz, para a função de Coordenadora do Setor de Epidemiologia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Airton de Souza Farias do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Marleuda da Luz Ferreira, para a função de Diretora da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Francisca Antonia Feitosa Rodrigues, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos, e dá outras providências.