Nomeia o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Florêncio Honório Martins Melo, para cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Expedito Ambrósio Nascimento para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Recursos Hidrícos e Meio Ambiente do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Francico Wanderson Lopes de Souza, do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, de acordo com a emenda constitucional nº 124/22, que acrescentou ao artigo 198, §§ 12 e 13 da Constituição Federal C/C a Lei Federal nº 14.434/22 que acrescentou o artigo15-C da Lei federal nº 7.498/96, e dá outras providências.
Institui o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de motoristas A, motoristas B, e motoristas C, do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE
Nomeia Sr. Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Florêncio Honório Martins Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Paulo Igor Matias Moura, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Exonera o Srº Artur Felipe de Albuquerque Portela, da função de Chefe de Divisão de Turismo do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Jackson Sampaio de Souza, da função de Chefe de Divisão da Melhor Idade do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Valderi Alves de Melo, da função de Chefe de Divisão de Abate de Animais de Grande Porte, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Genilucia Ribeiro Sampaio, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Leocádio Sampaio Rodrigues no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeação da Comissão Especial de Seleção na área da saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia os Senhores Conselheiros e Conselheiras para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA no município de Monsenhor Tabosa/CE.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Portaria de Exoneração do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.
Portaria de nomeação do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação dos membros que comporão a Comissão de Avaliação de Execução do Contrato de Gestão do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeação na função de suplente da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeação da Chefe de Divisão de Ouvidoria do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
