Nomear a Srº Vládia Cristina Melo da Silva, para função de Secretária Escolar das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, EMEIF Criança Feliz e CMEIF ProInfância do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Nomear a Srª Valéria Pinto de Sousa Melo, para a função de Secretária Escolar da EMEIF Gente Inocente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Eliziana Sousa Silva para a função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria Ivanilda Alves Torres, da função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Instituído e Administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomear a servidora pública municipal empossada em 01 de junho de 2016, Srª Gisele da Silva Nascimento, ao quadro de servidores públicos efetivos, na função de fisioterapeuta deste município de Monsenhor Tabosa/CE.

Cria a Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, no município de Monsenhor Tabosa/CE

Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituição da Carteira de Identificação do Autista no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para a função de Coordenador de Eventos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Carolina Santos Araújo, do cargo de Procuradora Adjunta II, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Janaina Nascimento de Souza, para a função de Coordenadora da Saúde Bucal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre o Feriado Municipal, o Dia 19 de abril - Tradiconal Dia dos Povos Indígenas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.

Nomear os membros conselheiros e conselheiras que comporam o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal.

Nomear a Srª Jacline Fidelis Farias, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Jefferson Moura Melo, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Liliane Maria Vieira Bentes Goaina, do cargo de Procuradora Adjunta II, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Caroline Santos Araújo, para exercer o cargo de Procuradora Adjunta II, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, para exercer o cargo de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria á Saúde.

Nomear a Srª Aila Maria Souza Sampaio, para exercer i cargo de Coordenadora de Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Nomear o Srº Wanderson da Silva Souza, para exercer o cargo de Coordenador da Atenção Primária á Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar o Srº Ulisses Wagner Flor, do cargo de Diretor de Departamento de Atenção Primária, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.

Nomeia os Suplentes que comporão a Comissão Especial de Seleção na área da saúde do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, conforme art. 16, do Decreto Municipal Nº 50/2022/GAB/PMMT, de 14 de março de 2022.

Exonera a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, da função de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.