Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42
Portaria: 89/2026 31/03/2026 · Conceder ao servidor Antonio de Mesquita Barros, matrícula nº 2114621, função: Motorista B, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/04/2026 a 31/03/2029.Acessar Portaria: 88/2026 31/03/2026 · Institui a Comissão Especial de Inventário Patrimonial – Exercício 2026 da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 87/2026 31/03/2026 · Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.Acessar Portaria: 86/2026 27/03/2026 · Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 363/2025.Acessar Portaria: 85/2026 17/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora Jacinta Mesquita da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº ***.859.553.** função: Professora, matricula nº 2107360, pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 22/04/1991 a 16/06/2021, o gozo da licença será de 17/03/2026 a 17/09/2026.Acessar Portaria: 84/2026 17/03/2026 · Concede ao servidor Antonio Mauro Sousa dos Anjos, RG nº 200301414, função: agente de endemias, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/11/2025 a 01/11/2028.Acessar Portaria: 83/2026 17/03/2026 · Concede ao servidor Jerônimo Mendes Camelo, matrícula nº 2113261, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.Acessar Portaria: 82/2026 17/03/2026 · Concede a servidora Tânia Maria Rodrigues Mauricio, matrícula nº 2111521, função: auxiliar de serviços gerais, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.Acessar Decreto: 169/2026 17/03/2026 · Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Decreto: 168/2026 17/03/2026 · Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.Acessar Portaria: 081/2026 17/03/2026 · Concede ao servidor Leonardo Rodrigues De Oliveira, matrícula nº 2113328, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/02/2026 a 01/02/2029.Acessar Portaria: 080/2026 17/03/2026 · Concede a servidora Maria Raquel Bezerra Cavalcante Oliveira, matricula nº 2106177, função: professora, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/02/2026 a 02/02/2029.Acessar Portaria: 079/2026 17/03/2026 · Nomear Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 078/2026 17/03/2026 · Nomear Maria Osmarina de Melo Sousa, inscrito(a) no CPF ***.329.853.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 077/2026 17/03/2026 · Nomear Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI PROFª Juelina Rodrigues Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 076/2026 17/03/2026 · Nomear Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Pessoa Pires, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 075/2026 17/03/2026 · Nomear Rozileide da Luz Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.921.353.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 074/2026 17/03/2026 · Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 073/2026 17/03/2026 · Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Leocadio Sampaio Rodrigues, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 072/2026 17/03/2026 · Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 071/2026 17/03/2026 · Nomear Evelane Cordeiro de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.669.773.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Martinho Alves da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 070/2026 17/03/2026 · Nomear Dioneide Rocha Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.542.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 069/2026 17/03/2026 · Nomear Antonio Sousa dos Santos, inscrito(a) no CPF ***.443.833.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 068/2026 17/03/2026 · Nomear Mariana da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF ***.066.983.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 067/2026 17/03/2026 · Nomear Marcos da Cruz Silva, inscrito(a) no CPF ***.571.193.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 066/2026 17/03/2026 · Nomear Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 065/2026 17/03/2026 · Nomear Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito(a) no CPF ***.985.163.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 064/2026 17/03/2026 · Nomear Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito(a) no CPF ***.667.703.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 063/2026 17/03/2026 · Nomear Tais Torres Araujo, inscrito(a) no CPF ***.092.313.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 062/2026 17/03/2026 · Nomear Maria Aparecida Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF ***.802.393.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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