Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n° 04, de 08 de abril de 2016, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Tabosa/Ce face a necessidade de adequação da mesma RESOLUÇÃO n° 170/2014 do CONANDA e Lei n° 12.696/2012 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências.
Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade.
Fixa o piso da Categoria dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Reverendo Senhor Padre Adriano Cândido de Oliveira.
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes.
Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos agentes de combate a endemias (ACE), Coordenador de Vigilância Epidemiológicas, e Coodenador Controle de Endemias que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante.
Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Waldeci Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Fábio Soares Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Raimundo Soares Neto
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Jario Jales Fernandes
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Letícia Maria Pontes Gois Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Carrapicho, na forma que indica e dá outras providências.
Acresce dispoditivo a lei Municipal n° 291 de 30 de março de 2010, quais sejam, art. 4°A e 4°B, Dispõe sobre a remuneração de membros da JARI e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n° 03 de março de 2016, que institui repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "Programa Mais Médicos" face às despesas com moradia e dá outras providências.
