Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42
Decreto: 59/2022 08/08/2022 · Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero.Acessar Portaria: 182/2022 03/08/2022 · NOMEAR A SRª CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Portaria: 181.D/2022 01/08/2022 · EXONERAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Portaria: 181.C/2022 01/08/2022 · NOMEAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR SOUSA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.Acessar Portaria: 181.B/2022 01/08/2022 · EXONERAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JÚNIOR DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Portaria: 181.A/2022 01/08/2022 · NOMEAR O SRº EMILIANO DE SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Lei Municipal: 70/2022 26/07/2022 · Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 69/2022 26/07/2022 · Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 58/2022 19/07/2022 · Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.Acessar Portaria: 181/2022 13/07/2022 · NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 180/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª VALQUÍRIA SOUSA MESQUITA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 179/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 178/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 177/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 176/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª LUSIANA SANTOS SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 175/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª ANTÔNIA ALINE CARDOSO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 174/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª JÚLIA FACUNDO SAMPAIO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 173/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº ROMÁRIO FIRMINO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 172/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª GABRIELE DA SILVA DE MELO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 171/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº JOÃO EDILSON DE MELO JÚNIOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 170/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª ROSANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO FARIAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 169/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 168/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª CRISTINA DE SOUSA CHAVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 167/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº ELIOENAI FLOR MARTINS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 166/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº WANDERSON DA SILVA SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 165/2022 13/07/2022 · NOMEAR O SRº JOSE LUIS RODRIGUES ALVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 164/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª TATIARA GOMES DO NASCIMENTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 163/2022 13/07/2022 · NOMEAÇÃO DO SRº JOSE FILHO ARAUJO SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 162/2022 13/07/2022 · NOMEAÇÃO DO SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 161/2022 13/07/2022 · NOMEAR A SRª FRANCISCA RAVENA VIEIRA DE SOUSA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar

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