Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Reverendo Senhor Padre Adriano Cândido de Oliveira.

Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos agentes de combate a endemias (ACE), Coordenador de Vigilância Epidemiológicas, e Coodenador Controle de Endemias que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante.

Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Waldeci Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Fábio Soares Cavalcante

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Raimundo Soares Neto

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Jario Jales Fernandes

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Letícia Maria Pontes Gois Cavalcante.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.

Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Carrapicho, na forma que indica e dá outras providências.

Acresce dispoditivo a lei Municipal n° 291 de 30 de março de 2010, quais sejam, art. 4°A e 4°B, Dispõe sobre a remuneração de membros da JARI e dá outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera a lei Municipal n° 03 de março de 2016, que institui repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "Programa Mais Médicos" face às despesas com moradia e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - Séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Sr. Dr. Murilo Melo Chaves.

Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenção e autoriza a participação do município de Monsenhor Tabosa/Ce, Consórcio Público Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar n° 101/2000 cria a Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras Providências.

Dispõe sobre alteração salarial para os servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.