Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providÇencias.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 18 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a permissão de uso e cuidados de Bem Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa/Ce a senhora Maria josé Marques dos Santos.
Dispõe sobre o título de cidadã Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce a Senhora Maria Luiza Alves
Dispõe sobre a denominação do POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SANTANA, neste município cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Jucás, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio Filho
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebe no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola de Ensino Funtamental Deputada Maria Dias para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Zêli Alves de Melo
Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n° 04, de 08 de abril de 2016, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Tabosa/Ce face a necessidade de adequação da mesma RESOLUÇÃO n° 170/2014 do CONANDA e Lei n° 12.696/2012 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências.
Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade.
Fixa o piso da Categoria dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
