Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 203/2023 02/01/2023 · Portaria de Exoneração do Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.Acessar Portaria: 199/2023 02/01/2023 · Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio, que compõe a Comissão de Pregão, desta municipalidade, conforme descrição abaixo: I - Pregoeiro: Neia Araújo de Souza. II - Equipe de Apoio: Francisco Sávio Araújo de Souza e Leonardo Rodrigues de Oliveira.Acessar Portaria: 198.C2023/2023 02/01/2023 · Nomeação da Chefe de Divisão de Ouvidoria do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 198.B2023/2023 02/01/2023 · Nomeação na função de suplente da Comissão Permanente de Licitação.Acessar Portaria: 198.A2023/2023 02/01/2023 · Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.Acessar Portaria: 198.A/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Portaria: 198/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO - FUNDEBAcessar Lei Municipal: 91/2022 28/12/2022 · Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 90/2022 28/12/2022 · Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 89/2022 14/12/2022 · Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque.Acessar Lei Municipal: 88/2022 14/12/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023.Acessar Decreto: 72/2022 14/12/2022 · Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar Decreto: 71/2022 14/12/2022 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.Acessar Decreto: 70/2022 14/12/2022 · Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/2022 14/12/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.Acessar Decreto: 68/2022 08/12/2022 · Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2022 06/12/2022 · Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Raimundo Feitosa Camilo Nascimento, Designa que os membros da Comissão Processante Instituida na Portaria de Nº 197/2022 dê as devidas providências com urgência e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2022 06/12/2022 · Institui a Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2022 06/12/2022 · COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARAcessar Decreto: 67/2022 05/12/2022 · Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.Acessar Lei Municipal: 87/2022 29/11/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 66/2022 28/11/2022 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2022 28/11/2022 · NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.Acessar Lei Municipal: 86/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.Acessar Lei Municipal: 85/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.Acessar Lei Municipal: 84/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.Acessar Lei Municipal: 83/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.Acessar Lei Municipal: 82/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.Acessar Lei Municipal: 81/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.Acessar Lei Municipal: 80/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de MeloAcessar

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