Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1168 registros

Portaria: 078/2025 28/01/2025

Nomeia a Srª Vanessa de Mouras Torres para ocupar o cargo de Assessora de gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 079/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº José Amauri Benevenuto de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito e Mobilidade, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 069/2025 24/01/2025

Nomeia como fiscal de contrato a Srª Virginia Vitoriano Teixeira, para os contratos dos processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 070/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Helison Araujo Azevedo, para ocupar o cargo de Assessor Administrattivo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 071/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Wagner Amaral Martins, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 072/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Leonardo Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 068/2025 23/01/2025

Institui a Comissão de apoio ao edital de convocação do aprovados no concurso público municipal regido pelo o edital nº 01/2024, de 06 de maio de 2024, com obejtivo de examinar, conferir e emitir parecer técnico sobre a regularidade dos documentos apresentados pelo os candidatos convocados.

Portaria: 061/2025 22/01/2025

Nomeia a Sraª Laura Chaves Pinho da Luz, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção primária a Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 062/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Jairo Araújo Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 063/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco kelson de Melo Oliveira, para ocupar o cargo de Subcontrolador Geral, lotado na Controladoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 064/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Juridico, lotado na Procuradoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,

Portaria: 065/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Barbosa Filho, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão e Controle Frota, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 066/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Ricardo Teles Martins, para ocupar o cargo de Coordenador de Avaliação, Regulação e Auditoria a Saúde, lotado na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 067/2025 22/01/2025

Nomeia a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, para ocupar o cargo de Diretora de Regulação, lotada na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 170/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2025 17/01/2025

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública Municipal o expediente do dia 21 de janeiro de 2025

DECRETO: 131.A/2025 17/01/2025

Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 131.B/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043.2024-SMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Portaria: 056/2025 15/01/2025

Nomeia o Sr Emiliano de Sousa Nascimento, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMINFRA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 057/2025 15/01/2025

Nomeia o Srº Thales Madeiro Melo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Municipio - PGM do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 058/2025 15/01/2025

Nomeia a Srª Ademarcia Temoteo Rosa, para ocupar o cargo de Diretora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 059/2025 15/01/2025

Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do agente de contratação para obras, Bens e Serviços Especiais.

Portaria: 060/2025 15/01/2025

Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para pregões - Pregoeiro.

Portaria: 042.A/2025 15/01/2025

Nomeia para Fiscal de Contratos o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indigenas do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 042.B/2025 15/01/2025

Designa os membros para compor a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto nº 114/2024.

Portaria: 042/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Sergio Monteiro Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Maria Dalila dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenadora de Conservação e Preservação Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Rodrigo Melo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Transferência de Rendas e Beneficios, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Dorismar Veras Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Proteção Social Especial, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

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