DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Francisca Alana Araújo Azevedo, inscrito(a), para ocupar o cargo Diretor(a) de Enfermagem do Hospital Municipal Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria da Conceição Mendes da Silva, do cargo efetivo de técnico(a) em enfermagem plantonista aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Katia Rodrigues de Chaves Veras, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixeira, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Etiênia Araújo da Silva, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Adriana Souza de Oliveira, do cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Paula Alves Camelo, do cargo efetivo de enfermeiro(a) de PSF aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Eugênia Andrade Magalhães do cargo efetivo de médica, aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Maíra de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Cesarina Pereira Mesquita para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026.
Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença não remunerada a requerimento do(a) servidor(a) RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, efetiva no cargo de enfermaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, pelo período de 03 (três) anos, de 28/04/2025 a 27/04/2028.
Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.
CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA/CE PRÓ-TABOSA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Maria Eridan Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Um Novo Amanhecer , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
- Nomear Francisco Jerônimo de Oliveira, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Vládia Cristina Melo Silva, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Cleonete Monteiro de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador(a) do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Antonio Alves Rodrigues para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
I- Nomeia Antonia Wanessa de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
