Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Lei Municipal: 246/2026 06/02/2026 · Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 245/2026 06/02/2026 · Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 036/2026 05/02/2026 · Concede Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.Acessar Portaria: 035/2026 05/02/2026 · Nomear Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrito(a) no CPF ***.361.63.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 034/2026 05/02/2026 · Nomear Francisco Jakson Barros Magalhães, inscrito(a) no CPF ***.707.803.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 033/2026 04/02/2026 · Exonera Mayra Sousa de Carvalho, inscrito(a) no CPF **.057.713.** do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 032/2026 04/02/2026 · Exonera Wanderson da Silva Souza, inscrito no CPF ***.488.423.**, do cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 031/2026 03/02/2026 · Concede licença prêmio aos servidores públicos municipais;Acessar Decreto: 166/2026 29/01/2026 · Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal Nº 151, de 1º de Novembro de 2024.Acessar Decreto: 165/2026 29/01/2026 · Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Fevereiro de 2025, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 030/2026 29/01/2026 · Exonera a requerimento Francisco Adelino dos Santos Alves, inscrito(a) no CPF **.635.243.**, matrícula nº136903-2, da função efetiva de Professor de Língua Portuguesa Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 029/2026 28/01/2026 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face dos servidores listados no Anexo I desta portaria, para que seja apurada situações de possíveis abandonos de cargos e/ou regularidade das situações dos servidores juntos a esta Administração Pública;Acessar Portaria: 028/2026 28/01/2026 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face da servidora Ana Paula de Sousa Braga, matrícula nº 136865-6, ocupante do cargo efetivo de professora do ensino infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte, para apurar possíveis infrações aos deveres funcionais, inclusive o recebimento indevido de remuneração e dano ao erário.Acessar Portaria: 027/2026 28/01/2026 · Exonera a requerimento Luan Matheus Alves Gomes, inscrito(a) no CPF **.094.553.**, matrícula nº 1368699, da função efetiva de Professor de História lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 026/2026 28/01/2026 · Concede Licença Prêmio a servidores municipais.Acessar Portaria: 025/2026 26/01/2026 · Designa Comissão Especial para condução de Procedimentos de Pré-qualificação no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 14.1332021.Acessar Portaria: 024/2026 22/01/2026 · Nomear Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 023/2026 22/01/2026 · Cede com ônus para o órgão de origem, os servidores(a) públicos municipais, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Fórum da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 022/2026 21/01/2026 · Exonerar Priscila dos Santos Cavalcante, inscrito no CPF ***.176.642.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 021/2026 21/01/2026 · Nomear Antonio Diogo Oliveira Herculano, inscrito(a) no CPF **.015.497.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 164/2026 19/01/2026 · Estabelece o Repasse de Recursos Financeiros para a Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no Corrente Exercício de 2026, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 020/2026 14/01/2026 · Conceder ao servidora Keyla Maria Guerreiro Sena, exerce o cargo de enfermeira, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2025 a 02/01/2028.Acessar Portaria: 019/2026 14/01/2026 · Conceder ao servidor Daniela Rodrigues Magalhães, matrícula nº 210934-5, que exerce o cargo de fiscal de tributos, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2029.Acessar Portaria: 018/2026 14/01/2026 · Conceder ao servidor Lilia Maria Silveira, matrícula nº 211450-1, que exerce o cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2028.Acessar Portaria: 017/2026 14/01/2026 · Conceder ao servidor Fernanda Lopes de Melo Araújo, matrícula nº 211115-7, que exerce o cargo de secretária escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 03/06/2025 a 03/06/2027.Acessar Portaria: 016/2026 13/01/2026 · Exonera Maria Olivia Martins Melo, inscrito(a) no CPF **.898.868.** do cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado(a) na Controladoria Geral do Município -CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 015/2025 13/01/2026 · Exonera Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.455.313.**, do cargo de Assessor Jurídico do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 014/2026 13/01/2026 · Exonera Thales Madeiro Melo, inscrito no CPF ***.719.463.**, do cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 013/2026 12/01/2026 · Nomear Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 012/2026 12/01/2026 · Exonerar Francisco Jardel dos Anjos da Silva, inscrito(a) no CPF **.997.763.** do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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