Institui a Casa do Estudante do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 04, de 08 de abril de 2016, estabelece a manutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, altera e moderniza a estrutura administrativa, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dar outras Providências.
Institui e instaura Comissão Especial responsável por realizar estudos acerca de concurso públicos no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da margem de consignado em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.
Exonera a Srª Gleicivane Marques Mendes, da função de Guarda Civil Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Exonerar o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira do Cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Francisco Lindomar dos Santos Melo, do Cargo de Diretor do Departamento de Compras do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Francisco Lindomar dos Santos Melo, para o cargo de Cefe de Divisão de Patrimônio do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera a Srª Antonia Emiliana de Melo Soares, do Cargo de Diretora de Departamento de Gestão Fiscal do muunicipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Tiago Souto Araújo Cavalcante para Cargo de Diretor do Departamento de Gestão Fiscal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Francisco Kelson de Melo Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Compras do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Florêncio Honório Martins Melo, para cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Expedito Ambrósio Nascimento para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Recursos Hidrícos e Meio Ambiente do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Francico Wanderson Lopes de Souza, do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, de acordo com a emenda constitucional nº 124/22, que acrescentou ao artigo 198, §§ 12 e 13 da Constituição Federal C/C a Lei Federal nº 14.434/22 que acrescentou o artigo15-C da Lei federal nº 7.498/96, e dá outras providências.
Institui o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de motoristas A, motoristas B, e motoristas C, do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE
Nomeia Sr. Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Florêncio Honório Martins Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Paulo Igor Matias Moura, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Exonera o Srº Artur Felipe de Albuquerque Portela, da função de Chefe de Divisão de Turismo do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Jackson Sampaio de Souza, da função de Chefe de Divisão da Melhor Idade do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Valderi Alves de Melo, da função de Chefe de Divisão de Abate de Animais de Grande Porte, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Genilucia Ribeiro Sampaio, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Leocádio Sampaio Rodrigues no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
