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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42
Lei Municipal: 129/2024 07/02/2024 · Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 128/2024 07/02/2024 · Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 294/2024 01/02/2024 · Nomear o Srº Vitor da Silva Ambrósio para o cargo de Chefe da Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 111/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Portaria: 292/2024 25/01/2024 · Nomear o Srº Francisco Henrique Veras Texeira, para a função de responsável técnico pelo os serviços de inspeção municipal (SIM) do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 291/2024 25/01/2024 · Exonerar a Srª Maria Jaila dos Santos Souza, da função de responsável técnica pelo os serviços de inspeção Municiapl (SIM) do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 110/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 109/2024 22/01/2024 · INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.Acessar Decreto: 108/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Decreto: 107/2024 22/01/2024 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Acessar Decreto: 106/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 105/2024 22/01/2024 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 104/2024 19/01/2024 · Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 103/103 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 99/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 102/2024 16/01/2024 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 101/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 100/2024 16/01/2024 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Decreto: 98/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autáquica e fundacional do Poder Executivo Municipal dia 18 de janeiro de 2024.Acessar Decreto: 97/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a atualização do Comitê Municipal intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2024 10/01/2024 · Nomear o Srº Márcio do Nascimento Ferreira para cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 289/2024 10/01/2024 · Nomear o Srº Paulo Igor Matias de Moura para o cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 288/2024 10/01/2024 · Nomear a Srª Jacqueline Fidelis Farias, para cargo de Conselheira Tutelar no município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 287/2024 10/01/2024 · Nomear a Srª Maria Olgarina Mesquita da Silva, para o cargo de Conselheira Tutelar no Munucípio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 286/2024 10/01/2024 · Nomear a Srª Alice Sousa dos Santos, para cargo de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 285/2024 09/01/2024 · Exonerar a Srº Talita Souza Silva, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 284/2024 09/01/2024 · Exonerar a Srª Rogéria Ferreira Vasconcelos, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 283/2024 09/01/2024 · Exonerar o Srº Marcílio de Souza do Nascimento, do cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 282/2024 09/01/2024 · Exonerar a Srª Jacqueline Fidelis Farias, do cargo de Conselheira Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 281/2024 09/01/2024 · Exonerar o Srº Francisco Sampaio de Souza, para cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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