NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo o municipio de Monsenhor Tabosa/CE,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial mínino para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
CEDER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROCESSAR E JULGAR A CHAMDA PÚBLICA INOVA MT
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, NOMEAR O SRº JOSÉ FILHO ARAÚJO SANTOS PARA SEREM REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILÍA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Decreta Ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento da Sra. Juscelina Vicente Barbosa, ocorrido na data de 23 de outubro de 2021.
Institui a semana municipal da consciência dos povos originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Institui o dia municipal da proteção animal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o quadriênio 2022 - 2025.
EXONERAR A SRª MAIANA BARBOSA SOUSA DA FUNÇÃO DE CORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº JOSÉ FABIO SOARES CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03 dias) no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Sr. Francisco de Assis Sousa, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências.
Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências
Institui a política municipal de inovação e dispõe sobre a sua governança.
Dispõe sobre a criação da empresa pública municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Asssitência Social no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos, a rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 a 2025 do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
NOMEAR A SRª ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOSENHOR TABOSA NO GRUPO DE TRABALHO GT MONSENHOR TABOSA RUMO AO SELO VERDE.
NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO GT MONSENHOR TABOSA RUMO AO SELO VERDE.
Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19)
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
