Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1404 registros

Portaria: 205.D/2023 02/01/2023

Nomeia Secretária Adjunta de Administração e Finanças do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205.B/2023 02/01/2023

Exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 205.B/2023 02/01/2023

Nomeia para Cargo de Secretária Adjunto da Secretaria MUnicipal de Cultura, Turismo e Desporto do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205.A/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Maria Silva Sampaio, para a função de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura Turismo e Desporto do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205/2023 02/01/2023

Portaria de Nomeaão da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 204/2023 02/01/2023

Portaria de Exoneração da Secretária Adjunta de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 203/2023 02/01/2023

Portaria de Exoneração do Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 199/2023 02/01/2023

Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio, que compõe a Comissão de Pregão, desta municipalidade, conforme descrição abaixo: I - Pregoeiro: Neia Araújo de Souza. II - Equipe de Apoio: Francisco Sávio Araújo de Souza e Leonardo Rodrigues de Oliveira.

Portaria: 198.C2023/2023 02/01/2023

Nomeação da Chefe de Divisão de Ouvidoria do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 198.B2023/2023 02/01/2023

Nomeação na função de suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 198.A2023/2023 02/01/2023

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 198.A/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 198/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DO CONSELHO - FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 91/2022 28/12/2022

Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 90/2022 28/12/2022

Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 89/2022 14/12/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque.

LEI MUNICIPAL: 88/2022 14/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023.

DECRETO: 72/2022 14/12/2022

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 71/2022 14/12/2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 70/2022 14/12/2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 69/2022 14/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

DECRETO: 68/2022 08/12/2022

Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Portaria: 198/2022 06/12/2022

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Raimundo Feitosa Camilo Nascimento, Designa que os membros da Comissão Processante Instituida na Portaria de Nº 197/2022 dê as devidas providências com urgência e dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

Institui a Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

DECRETO: 67/2022 05/12/2022

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.

LEI MUNICIPAL: 87/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 66/2022 28/11/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 196/2022 28/11/2022

NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 86/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.

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