DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SRº FRANCISCO ROGÉRIO DE FREITAS DA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022.
Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A ADESÃO AO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEAR O SRº TIAGO DE ARAÚJO LIMA PARA A FUNÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NOMEAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAÚJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO, NOMEAR O SRº FRANCISCO HELISON ARAÚJO AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº WAGNER AMARAL MARTINS PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA EQUIPE DE PREGÃO WAGNER MARTINS AMARAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEAR A SRª MARIA CLEONAR TEIXEIRA ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº EMANOEL MAGALHÃES FEITOSA DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº MARCOS MARTINS DE PINHO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Estabelece o Novo Código Tributário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, consolida a Legislação Tributário, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetadas pela estiagem-COBRADE:1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de Natal e de fim de ano, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Empresário Antonio Vilemar Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº Gutemberg Mendes Farias Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº. Evaldo Neco Barreto Junior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Deputado Carlos Mauro Benevides Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Senador Cid Ferreira Gomes.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o Exercicio de 2022
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Isabel Cristina Mesquita Guerra.
