DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Denomina a quadra de Esporte do Bairro Alto da Boa Vista, de Quadra Esportiva Antonio Valdir Rodrigues das Neves, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EXONERAR A SRª IVANETE DE SOUSA SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI GENTE INOCENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª FRANCIDALVA DE PAIVA FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI GENTE INOCENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

EXONERAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

EXONERAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA.

NOMEAR A SRª RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª CICERA CLAUDIA RIBEIRO DO VALE PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA OSVALDO DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da lei Orgânica do municipio e Artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA ROSA PIRES SOUTO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Inovação de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cuusteio de Iluminação Pública de Monsenhor Tabosa/CE

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de que trata a lei municipal Nº 56/2022 - (LEI AUTORIZATIVA).

Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Excelentissimo Cidadão Antonio Idilvan de Lima Alencar (Deputado Federal), e dá outras providências.

Concede o Títuo de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, ao Excelentissimo Cidadão Francisco José Queiroz Maia Filho, (Deputado Estadual Queiroz Filho), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Dispõe a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de publicização e a comissão Municipal depublicização, e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Intinerante no Ãmbito da Câmara Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.