Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Período

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Lei Municipal: 143/2024 12/06/2024 · Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 321.B/2024 07/06/2024 · Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Claudino Silva Gomes.Acessar Portaria: 321.A/2024 03/06/2024 · Nomear o Srº Francisco Claudilson Rodrigues Oliveira, para cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 321/2024 03/06/2024 · Nomear o Srº Thierry da Silva Alves, para cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 320/2024 03/06/2024 · Exonerar o Srº Antonio Carlos Marcondes de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 319/2024 03/06/2024 · Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 317.A/2024 03/06/2024 · Exonerar o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, da função de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 317/2024 03/06/2024 · Nomear o Srº Vitor da Silva Ambrósio para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CEAcessar Portaria: 316/2024 03/06/2024 · Exonerar o Srº Vitor da Silva Ambrósio do cargo de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 315/2024 03/06/2024 · Nomeia o Srº Clébio de Sousa do Nascimento, para a função de Chefe de Divisão de Limpeza e Conservação do Abatedouro Público, lotado na Secretaria de Négócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 116/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 115/2024 28/05/2024 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 142/2024 15/05/2024 · Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 141/2024 14/05/2024 · Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 140/2024 05/05/2024 · Institui a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 139/2024 05/05/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis, e dá outras providências.Acessar Portaria: 314/2024 02/05/2024 · Exonerar a Srª Roneyla Maria Rodrigues de Almeida, da função de Diretora Geral do Hospital Municipal Francisquinha Farias Leitão do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 312.B/2024 29/04/2024 · Nomeia servidores públicos municipais, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital.Acessar Portaria: 312.A/2024 29/04/2024 · Exonerar o servidor público efetivo, função professor, Srº Francisco das Chagas Rodrigues de Oliveira, como membro da Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em editalAcessar Portaria: 313/2024 23/04/2024 · Nomear a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Finaceira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 312/2024 18/04/2024 · Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital.Acessar Lei Municipal: 138/2024 17/04/2024 · Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 310.A/2024 05/04/2024 · Nomear o Srº José Wilton Sales de Sousa, para o cargo de Secretário de Saúde, e ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 310/2024 04/04/2024 · Exonerar a Srª Maria das Graças Leitão Melo Cunha, do cargo de Chefe de Unidade de Apoio à enfermos em Fortaleza, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 309/2024 04/04/2024 · Exonerar a Srª Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, do cargo de Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 308.G/2024 01/04/2024 · Nomear o Srº Daniel Rodrigues de Souza, como membro de equipe de apoio, da Comissão de Contratação, lotado na Secretaria de Planejamento, Gestão e Controle do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 308.D/2024 01/04/2024 · Nomeia os membros das Comissões de planejamento das contratações no âmbito da administração pública municipal de Monsenhor tabosa/CE, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 128/2024, e Decreto Municipal nº 113, de 22 de março de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 308.C/2024 01/04/2024 · Nomear o Srº Francisco Wallison Martins Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 308.B/2024 01/04/2024 · Nomear o Srº Tailson de Lima Andrade, para cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 308.A/2024 01/04/2024 · Exonerar o Srº Tailson de Lima Andrade, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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