Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

Portaria: 178/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 179/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 180/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª VALQUÍRIA SOUSA MESQUITA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 181/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI MUNICIPAL: 68/2022 04/07/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Portaria: 160.A/2022 01/07/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 160.B/2022 01/07/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 57/2022 24/06/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências.

Portaria: 160/2022 23/06/2022

NOMEAR A SRª IVANETE DE SOUSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF UM NOVO AMANHECER DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 56/2022 22/06/2022

Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino infantil e fundamental inativas no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 67/2022 21/06/2022

Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 66/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Um Novo Amanhecer, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 01/06/2022

EXONERAR O SRº FRANCISCO EDEUGO DA SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 158.A/2022 01/06/2022

NOMEAR A SRª RUTE DE SOUSA MESQUITA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 159/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 154/2022 23/05/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 63/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 64/2022 23/05/2022

INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO E AO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 65/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

LEI MUNICIPAL: 62/2022 17/05/2022

Denomina a quadra de Esporte do Bairro Alto da Boa Vista, de Quadra Esportiva Antonio Valdir Rodrigues das Neves, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 150/2022 02/05/2022

EXONERAR A SRª IVANETE DE SOUSA SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI GENTE INOCENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 151/2022 02/05/2022

NOMEAR A SRª FRANCIDALVA DE PAIVA FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI GENTE INOCENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 152/2022 02/05/2022

EXONERAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 153/2022 02/05/2022

NOMEAR O SRº NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 147/2022 28/04/2022

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 145/2022 18/04/2022

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 146/2022 18/04/2022

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 139/2022 31/03/2022

EXONERAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 140/2022 31/03/2022

NOMEAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA.

Portaria: 141/2022 31/03/2022

NOMEAR A SRª RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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