Altera a Lei municipal Nº 19, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIADO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª ALINE DAMASCENO BARBOSA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia.

EXONERAR O SRº NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

EXONERAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Decreta luto oficial de três dias, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor José Aílton Araújo Pinheiro, ocorrido na data de 31 de agosto de 2022.

NOMEAÇÃO DA SRª BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES TIMBO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª JORNADA COELHO XIMENES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº RODRIGO DE MELO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOSENHOR TABOSA /CE.

Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero.

NOMEAR A SRª CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº EMILIANO DE SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

EXONERAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JÚNIOR DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR SOUSA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.

EXONERAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.

NOMEAR A SRª FRANCISCA RAVENA VIEIRA DE SOUSA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAÇÃO DO SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAÇÃO DO SRº JOSE FILHO ARAUJO SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAR A SRª TATIARA GOMES DO NASCIMENTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAR O SRº JOSE LUIS RODRIGUES ALVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.