Institui o Programa Taxista Legal 2021 que concede incentivo ao pagamento de taxa de lincença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os taxistas e dá outras providências.

Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas e corretivas direcionadas a evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.

EXONERAR O SRº GERARDO LEITÃO MELO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª GEOVANA DE MOURAS TORRES PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª SORAIA PEDROSA CARLOS MADEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO SERGIO MONTEIRO MELO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRº EMANOEL MAGLHÃES FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº JULYANDESON TIMBÓ MESQUITA PARA A FUNÇÃO DE SECRÉTARIO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª ROSANGELA DA COSTA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª ROSANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO FARIAS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISIÃO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRºJOSE ISLENO DA SILVA ALVES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR REGIONAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA EQUIPE DE PREGÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI

NOEMAR O SRº FRANCISCO FELIX DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA REIGIÃO DE BARREIROS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª MAIANA BARBOSA SOUSA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB .

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS - CAE

NOMEAR A SRª GERARDA CLÉA DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE UNIDADE PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

CONCESSÃO DA PERMISÃO DA POSSE E USO DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO OLHO D'GUA DOS SOARES.

Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce em razão do falecimento do Sr. AMAURY LEITÃO MELO, ex- Vereador (Legislatura 1983-1986).

Institui a Orientação Normativa de Procedimentos de Controle - Execução Orçamentária e Financeira recomendado pela Controladoria geral do município e dá outras providências.

Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/Ce e dá outras providências.

Exonerar a Agente: Jordana Coelho Ximenes, da função de Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Tabosa/CE.