Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lindalva da Rocha de Souza.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Kilvia de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a José Antonio Rodrigues Freire.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Melo Araújo.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Fábio Bezerra Everdoza.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Artur Felipe Albuquerque Portela.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Sílvia Carla Carvalho Soares.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lília Maria Silveira.
Determina a obrigatoriedade da aplicaão do Questionário M-Chat nas Creches do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para rastreio precose do transtorno do espectro autista (TEA), na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão do Títuloo de Cidadã Honorária de Monsenhor Tabosa/CE,a Gretel Faralina Miranda Pérez.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo o municipio de Monsenhor Tabosa/CE,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial mínino para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
CEDER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROCESSAR E JULGAR A CHAMDA PÚBLICA INOVA MT
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, NOMEAR O SRº JOSÉ FILHO ARAÚJO SANTOS PARA SEREM REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILÍA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Decreta Ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento da Sra. Juscelina Vicente Barbosa, ocorrido na data de 23 de outubro de 2021.
Institui a semana municipal da consciência dos povos originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Institui o dia municipal da proteção animal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o quadriênio 2022 - 2025.
EXONERAR A SRª MAIANA BARBOSA SOUSA DA FUNÇÃO DE CORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº JOSÉ FABIO SOARES CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03 dias) no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Sr. Francisco de Assis Sousa, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências.
Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.
