Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

Portaria: 111/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMPOD DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 112/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER - CODIMON NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 113/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O DIREITO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- CMDI NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 114/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 30/2021 03/07/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 109.A/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª FRANCISCA KATUSSIA DE MELO RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.C/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª LUIZA DE MARILAC MARQUES RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE SAÚDE JOSEFA COSTA CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.D/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª LUIZA DE MARILAC MARQUES RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.E/2021 01/07/2021

NOMEAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.F/2021 01/07/2021

EXONERAR A SRª JANIELE DO NASCIMENTO BARBOSA SOUSA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 119.C/2021 01/07/2021

NOMEAR O SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 29/2021 30/06/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2021 26/06/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 19/2021 25/06/2021

Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/2021 25/06/2021

Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2021 22/06/2021

Dispõe sobre a afetação de área pública do Município de Monsenhor Tabosa/Ce para uso especial, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2021 19/06/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 25/2021 18/06/2021

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.

DECRETO: 24/2021 12/06/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 115/2021 06/06/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 23/2021 05/06/2021

Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.

Portaria: 109.B/2021 01/06/2021

NOMEAR A SRª FRANCISCA KATUSSIA DE MELO RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109/2021 01/06/2021

NOMEAR A SRª MARIA ROSIMEIRY PEREIRA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CORDENADORA DA REGIÃO DO LIVRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 106/2021 31/05/2021

EXONERAR O SRº MAURO DA SILVA MELO DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 22/2021 28/05/2021

Prorroga o Decreto de isolamento rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 01 Emenda/2021 25/05/2021

Altera Dispositivos, Acrescenta e Revoga Artigos Junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.

DECRETO: 21/2021 20/05/2021

Delega a execução do Serviço de Iluminação Pública Municipal e atividade correlatas e dá outras providências.

DECRETO: 20/2021 19/05/2021

Decreta Isolamento Social Rígido No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências.

DECRETO: 19/2021 15/05/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em razão do falecimento do Sr. Francisco Sampaio Rodrigues, ocorrido na data de 15 de maio de 2021.

LEI MUNICIPAL: 13/2021 03/05/2021

Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

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