NOMEAR A SRª CICERA CLAUDIA RIBEIRO DO VALE PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA OSVALDO DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da lei Orgânica do municipio e Artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA ROSA PIRES SOUTO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Inovação de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cuusteio de Iluminação Pública de Monsenhor Tabosa/CE
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de que trata a lei municipal Nº 56/2022 - (LEI AUTORIZATIVA).
Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Excelentissimo Cidadão Antonio Idilvan de Lima Alencar (Deputado Federal), e dá outras providências.
Concede o Títuo de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, ao Excelentissimo Cidadão Francisco José Queiroz Maia Filho, (Deputado Estadual Queiroz Filho), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Dispõe a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de publicização e a comissão Municipal depublicização, e dá outras providências.
Institui o Programa Câmara Intinerante no Ãmbito da Câmara Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SRº FRANCISCO ROGÉRIO DE FREITAS DA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022.
Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A ADESÃO AO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEAR O SRº TIAGO DE ARAÚJO LIMA PARA A FUNÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NOMEAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAÚJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO, NOMEAR O SRº FRANCISCO HELISON ARAÚJO AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº WAGNER AMARAL MARTINS PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA EQUIPE DE PREGÃO WAGNER MARTINS AMARAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
